Opinião

A sombra

A corrupção é endémica às sociedades humanas. Procura o reforço do poder e a sua distribuição segundo interesses pessoais que não cabem no crivo ético das sociedades democráticas. Por natureza, a corrupção não conhece regimes políticos ou partidos, mas vive plena e serenamente nos regimes ditatoriais, nas sociedades oligárquicas onde o poder se concentra e organiza a partir dos ditames de um mesmo partido, grupo(s) ou família(s). Todos conhecemos estes modelos do nosso passado, ou do presente, dominantes em muitos países do globo. Por definição, o ADN das democracias é incompatível com o uso abusivo do poder: exige regras, critérios que o Estado de direito estipula; exige vigilância e escrutínio por parte dos órgãos de soberania e da sociedade em geral.

Mas o formal nem sempre casa com o real. As relações entre o poder político e os poderes económicos e financeiros não são claras, publicamente explícitas, e um mundo de jogos de partilha de interesses escapa à regulação pública. Este é um dos desafios eternos da governação democrática: é o poder económico quem controla o poder político ou a política submete e controla o poder económico segundo princípios e regras legítimos? Em democracia há um sistema político, judicial, policial e comunicacional que estimula a denuncia. Mas num mar de interesses dominantes e em conflito nem tudo se passa em céu aberto: manipulando o rendilhado frágil da cobiça e ambição humana, é nos bastidores da decisão, nos corredores mais secretos, que se infiltra a vontade de domínio e a capacidade de corromper, gerindo influências, consagrando estatutos, dinheiro, poder.

A consciência desta fragilidade, hoje exposta em extremo na praça pública, a deceção de quem se sente iludido, não pode limitar o agir. O combate à corrupção é um combate pela democracia; um combate contra o silêncio, o assobiar para o lado, a aceitação fatalista de uma pseudocultura instalada, que só é, de facto, a cultura de alguns, mas cujas consequências económicas e sociais a todos afetam.

Num Estado de direito a separação e interdependência de poderes - executivo, legislativo e judiciário - é um princípio crucial que garante o uso não abusivo do mesmo por uma das instâncias. A linha de água entre justiça e política não deve ser transposta. Mas há uma dimensão política própria nos atuais casos de corrupção, que precisa de ser discutida, gizada, para que a democracia se revitalize em cada incidente e a confiança dos cidadãos não esmoreça.

PROFESSORA COORDENADORA DO P. PORTO

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