Opinião

À deriva 

A minicimeira europeia preparatória, dedicada à migração e ao asilo, foi um sinal ilustrativo da incapacidade da governação europeia: esteve quem quis, pois não há política comum naquela que é hoje a questão mais estruturante da UE, nem capacidade para impor o cumprimento de regras e tratados aos respetivos estados-membros. Pelo contrário, a postura frouxa da Comissão tem favorecido quem não cumpre deveres, como o de socorro e asilo, consagrado no Direito Internacional e nos critérios que postulam as condições de adesão de um país à UE.

A reunião dos 28 países, a 28 e 29 de junho, não partirá de nenhuma convergência prévia. A definição de uma política conjunta fica na retórica dos discursos.

É assim desde 2015, quando, face à primeira grande vaga de migrantes, a UE aprovou a Agenda Europeia para as Emigrações, a qual previa a relocação de 160 mil pessoas através de um sistema de distribuição de quotas obrigatórias por país. A agenda nunca foi cabalmente cumprida. Além dos atrasos, da desorganização inexplicável, vários estados recusaram receber migrantes, e a esses a Comissão não impôs medidas de penalização, permeado uma permissividade letal.

Entre o desespero da Grécia e da Itália deixadas ao abandono, entraram, na altura, cerca de um milhão de migrantes na UE, sem postos de controlo adequados, sem a triagem devida, mostrando às máfias do tráfico humano um negócio a explorar. Estas prosperaram, profissionalizaram-se num comércio macabro (como o atestam os inúmeros casos relatados no "Jornal das Comunidades"), onde algumas ONG desempenham um papel dúbio.

As divisões cresceram, os problemas adensaram-se e a boa vontade de muitos não encontra um espaço limpo e seguro de ação no meio do caos político.

É urgente um rumo: planear passos, definir regras de acolhimento e flexibilizá-las face à disponibilidade dos estados-membros, sem corromper o núcleo dos deveres comuns; secar o pântano onde nos afundamos, dar segurança às pessoas, reconstruindo a confiança no projeto europeu.

* PROFESSORA COORDENADORA DO P. PORTO