Opinião

Há espaços fechados no Ensino Superior

Há espaços fechados no Ensino Superior

Portugal é um dos países onde os alunos pagam propinas mais elevadas (Eurydice, 2017) e onde se verificam mais dificuldades e desigualdades sociais e financeiras entre os estudantes inscritos no Ensino Superior (Eurostudent VI, 2018).

Atualmente quase 100% dos estudantes pagam propinas e menos de um quarto recebem uma bolsa como complemento aos seus recursos. Num país com fortes assimetrias sociais, onde os apoios capazes de as corrigirem escasseiam, o Ensino Superior é um eco da desigualdade geral, reproduzindo uma estrutura social iníqua, desadequada ao desenvolvimento do país e das pessoas e, como tal, contrária a um sistema aberto e democrático. Mais de metade dos jovens de 20 anos não estuda e entre os que têm 25 a 34 anos só 34% têm formação superior (44% na OCDE).

Muitas e complexas variáveis se cruzam nesta equação. Mas todas contam uma história não cumprida do Portugal de abril. As propinas são uma barreira pesada que importa demolir, edificando uma outra visão e um compromisso societário para uma década, conforme intenção governamental. Mas, consequentemente, é necessário reforçar o financiamento das instituições segundo uma fórmula clara e contratualizada.

Mas não basta agir sobre as propinas. O acesso ao Ensino Superior e as condições de vida dos estudantes que o frequentam exigem políticas integradoras que favoreçam a equidade de oportunidades e a sustentabilidade dos percursos académicos. Há números (reconfirmados nos estudos referidos) que nos devem questionar: 1) Portugal é na UE o país com uma menor taxa de mobilidade internacional entre os estudantes devido à escassez das bolsas e à necessária comparticipação das famílias. 2) A par com Malta e Itália, somos o país com taxas mais reduzidas de residências apoiadas pelo Estado. Os estudantes deslocados representam cerca de 42% do total de inscritos. Apesar dos esforços das instituições, o número de camas disponibilizadas abrange apenas 13% dos estudantes deslocados (DGEEC; DGES) com a situação a extremar-se nas grandes cidades pela especulação imobiliária.

O défice de qualificações é um entrave ao desenvolvimento, à possibilidade de acesso a uma cidadania plena de um conjunto alargado de portugueses num Mundo global e do conhecimento.

*PROFESSORA COORDENADORA DO P.PORTO