Opinião

Xerazade e os mil e um dias que hão de vir

Xerazade e os mil e um dias que hão de vir

Um grito novo trespassou os céus da Tunísia. Por unanimidade, o Parlamento tunisino aprovou, no dia 27 de julho, um conjunto de leis para prevenir e punir "toda a violência contra as mulheres". As ruas de Tunes encheram-se de Xerazades soltando, a muitas vozes, uma voz comum contida e ferida no silêncio das casas, das camas, das ruas, da vida pública.

Fez-se "união à volta de um projeto histórico" (Naziha Labidi, ministra da Mulher), concertado ao longo de três anos. O novo pacote legislativo é abrangente: define violência contra mulheres como qualquer tipo de agressão física, moral, sexual ou económica que se baseie na discriminação entre sexos, altera a idade da maturidade sexual dos 13 para os 18 anos, castiga o trabalho forçado doméstico, força o Ministério Público a investigar denúncias de abusos doméstico, mesmo quando as vítimas retiram a queixa e revoga um artigo do código penal que permitia ao violador de uma menor casar com a vítima para evitar a prisão.

Não bastam leis, todos o sabemos. Mas as leis são o texto necessário de um Estado de direito, a base de garantia e proteção dos cidadãos, onde a ação reguladora se inscreve, as orientações educativas se precisam, a moral e os comportamentos se legitimam dando corpo à construção social da pessoa. Falta, depois e sempre, o fazer. E também por aqui: em Portugal, o sexto país mais desigual em género da UE, a violência doméstica continua a disparar. Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna referente a 2016, foram registadas pelas forças de segurança 27 291 ocorrências, envolvendo mais de 32 mil vítimas, sendo 79,9% destas mulheres.

Os factos são inquestionáveis: o poder foi - e ainda é - predominantemente masculino; sede e âncora da autoridade legitimada em séculos de tradição constituída, exercida como dominação, pela disciplina dos corpos e das mentes, especialmente sobre as mulheres.

Durante mil e uma noites Xerazade adiou a morte, embalando estórias ininterruptas até o sol despontar. E as estórias foram mais fortes que a espada do rei persa, ou o capricho do califa de cada nova estória. Mas foram-no pelo encantamento, não pela razão. Esta, a razão, ficou sempre fora da estória, descobrindo a sua luz nas dobras subtis do erotismo feminino, na astúcia na condução subterrânea do enredo da estória feita vida, na resistência de quem permanece e faz da sua existência o texto da memória com que se prepara o futuro. Mil e um dias hão de vir.

*PRESIDENTE DO POLITÉCNICO DO PORTO

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