Opinião

Casas com 17,5 metros quadrados?!

Casas com 17,5 metros quadrados?!

A Câmara do Porto aprovou o programa "Porto com Sentido" que se carateriza por o município alugar habitações, subalugando-os a cidadãos que pagarão uma renda mais baixa do que aquela que pagam ao seu proprietário.

Estamos, assim, a falar de um subsídio de renda a inquilinos, ao mesmo tempo que os senhorios recebem o valor que consideram justo pelo aluguer dos seus fogos, passando a responsabilidade pela gestão dos inquilinos para o município (para além de passarem a receber benefícios fiscais e outras regalias).

Tive, aquando da sua aprovação, oportunidade de dizer que este programa, embora propagandeado com o objetivo de proporcionar habitação a rendas ditas "acessíveis", tinha como objetivo principal "salvar" inúmeros alojamentos locais que, por força da pandemia, tinham ficado sem clientes.

Naturalmente que este programa pode contemplar situações justas de pequenos senhorios que, com medo de alugar as suas casas (risco de inquilinos que não pagam, que causam problemas de manutenção dos fogos e de vizinhança e que são de difícil resolução face ao estado da justiça), encontram, com este apoio municipal, uma solução para o seu problema, aumentando a oferta do arrendamento. Mas, na essência, estas serão exceções.

Li, agora, que a Câmara colocou várias habitações contratualizadas ao abrigo deste programa a concurso para encontrar inquilinos para a mesma. E, dos fogos contratualizados, houve um que me chamou a atenção: a Câmara alugou um T0, na Rua do Bolhão, com... 17,5 metros quadrados! Ou seja, uma casa que, presumo, terá casa de banho e cozinha, com um tamanho que se pode caraterizar por 6 por 5 passos! Uma casa que, creio, não cumpre disposições regulamentares, para um aluguer de longa duração (não é para passar a noite!) e pela qual cobrará uma renda entre 175 e 250 euros (dependente do rendimento do potencial inquilino). Ou seja, a Câmara passa de cúmplice a protagonista da selva em que se transformou o mercado habitacional na cidade, em que tudo serve, desde que seja para ganhar dinheiro...

*Engenheiro

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