Opinião

Ganhar na secretaria

Na noite de 24 de maio assisti, ao lado do deputado municipal do Porto Artur Ribeiro, à noite eleitoral das várias televisões que cobriam o apuramento dos resultados para as eleições para o Parlamento Europeu. E, perante a derrocada do PS e do PSD (neste caso coligado com o CDS), que, todos juntos, não conseguiram atingir os 60% dos votos quando normalmente andam entre os 75% e os 80%, a nossa conversa encaminhou-se para a convicção de que, penalizados pelos eleitores, estes partidos, para manterem as suas posições intactas e dificultarem o reforço das outras forças políticas, não teriam pejo em alterar as leis eleitorais. Para, como se diz na gíria desportiva, ganharem na secretaria aquilo que não conseguem alcançar dentro do campo.

Dito e feito! Pouco depois dessas eleições o secretário-geral do PS veio propor a redução do número de deputados na Assembleia da República e, pouco depois, surgiu um manifesto ("Por uma Democracia de Qualidade") subscrito por várias "personalidades" das áreas do PS, PSD e CDS (claro!) propondo a "reforma do sistema eleitoral".

Inteligentes como são, os defensores destas reformas não dizem que os seus verdadeiros objetivos são "mudar alguma coisa para que tudo (leia-se a ordem vigente) fique na mesma...... Por isso, Ribeiro e Castro, um dos subscritores desse manifesto, diz que o objetivo da reforma eleitoral que propõem é "dar mais poderes aos eleitores e aproximar os deputados eleitos dos cidadãos". Mas felizmente, e porque a inteligência não ilumina só alguns e vai sendo distribuída de uma forma mais ou menos equitativa, não podemos deixar de recordar-nos que Ribeiro e Castro foi eleito deputado, encabeçando a lista do CDS pelo distrito do Porto, não tendo qualquer ligação à vivência e às populações da região - pelo que não devia cometer o pecado de nos dizer "olhem para o que eu digo não olhem para o que eu faço"......

Mas olhemos para as principais propostas desta reforma do sistema eleitoral e vejamos o seu verdadeiro alcance.

Em primeiro lugar, a redução do número de deputados na Assembleia da República. Esta é uma das propostas mais populistas, no sentido de que aparece como "música para os ouvidos" dos cidadãos chateados com os políticos (leia-se aqueles que governam) a quem confiaram o seu voto. Mas o que está por trás desta proposta não é tornar mais eficaz a Assembleia da República, nem mais baratos os custos da democracia nem mais trabalhadores os deputados. O que esta proposta pretende é diminuir a proporcionalidade. Ou seja, diminuir a correspondência entre as percentagens eleitorais dos partidos e o número de deputados que elegeram. Beneficiando os "grandes partidos" e prejudicando os "pequenos". Sendo que, com o atual sistema, os grandes partidos já são beneficiados: nas legislativas de 2011, o PSD e o PS, que tiveram 67% dos votos elegeram mais de 79% dos deputados, enquanto CDU, BE e CDS, com 25% dos votos elegeram 21% dos Deputados. Ou seja, uma proposta para ajudar a perpetuar o bloco central no poder!...

Em segundo lugar, a ideia dos círculos uninominais. Que se traduzem em dividir o país em círculos eleitorais mais pequenos do que os atuais distritos, elegendo cada um desses círculos um deputado. Que passaria assim, e de acordo com os defensores desta proposta, a estar mais ligado aos eleitores dado que passaria a ser o único representante da respetiva população. Nada mais falso! Suponhamos que o círculo uninominal era a cidade do Porto e que os candidatos apresentados pelas diferentes forças políticas eram aqueles que foram apresentados para a presidência da respetiva Câmara Municipal em 2013. Isto significava que Rui Moreira, com 39% dos votos, passava a ser o único deputado da cidade do Porto na Assembleia da República! Ou seja, 61% dos eleitores, que preferiram outro candidato, não teriam qualquer representante. Num sistema que aumentaria significativamente o "voto útil", ou seja, as pessoas teriam tendência a votar em quem tem mais probabilidade de vencer, o que, naturalmente, beneficiaria os candidatos dos maiores partidos. Contribuindo, mais uma vez, para a alternância PSD/PS, perpetuando o "bloco central de interesses...".

Por isso digo que o problema não está nas leis eleitorais. O problema está em políticos que prometem uma coisa antes das eleições e fazem o seu contrário depois de eleitos. Bem como na memória curta dos eleitores...

RUI.SA1963@GMAIL.COM

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