Opinião

Graças a Deus

"Quando o doente se salva é graças a Deus. Quando o doente morre, a culpa é do médico...". Ouvi esta frase há muitos anos, a primeira vez pela boca de Manuel Pizarro, atual vereador da Habitação e Ação Social da Câmara Municipal do Porto e presidente da Distrital do Porto do PS, que então era um jovem estudante de Medicina. Frase que ele repetia para relatar a forma injusta como, muitas vezes, a atividade que queria abraçar era encarada. Curiosamente, esta foi uma frase que me veio à cabeça quando, esta semana, assisti à polémica do aumento das rendas pagas por milhares de famílias dos bairros sociais do Porto - geridos, precisamente, por Pizarro. Porque recordei esta frase? Já veremos. Fiquemos, por enquanto, por um pouco de história.

A Câmara do Porto é senhoria de cerca de 13 mil habitações distribuídas por dezenas de bairros municipais. No início do mandato autárquico de 2002, ganho por Rui Rio sem maioria absoluta, coexistiam nestes bairros diversos regimes de rendas, numa confusão completa geradora de injustiças.

Em 2004, Rio decidiu proceder a uma alteração profunda do sistema de rendas dos bairros municipais. Mediante proposta do seu vereador da habitação, Paulo Morais, propôs que a todos os bairros fosse aplicado o chamado regime de renda apoiada (baseado num decreto de 1993) que se traduz no princípio, justo, de cada família pagar uma renda proporcional ao rendimento do agregado familiar. Como, na minha opinião, a proposta tinha vários elementos que careciam de correções, votei contra a mesma, o que levou à sua reprovação. Na sequência deste chumbo passei horas a negociar com Rio alterações à sua proposta, tendo, entre outras coisas, imposto uma cláusula de salvaguarda dos moradores: se a aplicação do novo princípio de cálculo da renda se traduzisse num aumento significativo a pagar pela família, esse aumento não poderia ser superior a 6euro/mês em cada ano. Rio elogiou publicamente esta cláusula, mas, mal se apanhou com maioria absoluta (2006) mandou-a às malvas, impondo aumentos imediatos muito superiores...

Entretanto, e fruto da atual correlação de forças na Assembleia da República, a lei da renda apoiada foi alterada no sentido de permitir a implementação de um regime mais favorável aos inquilinos de habitações sociais. Passando a considerar, por exemplo, que a renda deve ser uma proporção dos rendimentos líquidos e não dos brutos, como antes acontecia. Pelo que, regra geral, os valores das rendas serão revistos em baixa. De qualquer forma, e para salvaguarda de situações excecionais, o legislador impôs, também, uma cláusula de salvaguarda que, em termos práticos, diz que se as rendas apuradas de acordo com a nova lei se traduzirem em aumento, então mantém-se a renda anterior.

Mas eis que Pizarro vem dizer que, no Porto e por culpa da nova lei, 5716 famílias vão ver as suas rendas aumentadas! Compondo a encenação, em dueto com Rui Moreira, com uma crítica pública feroz à lei que o seu próprio partido e Governo aprovaram!

* ENGENHEIRO

Mas esta encenação não consegue esconder o óbvio. Estes aumentos não são consequência da nova lei. Podem, isso sim, ser resultantes de uma atualização de rendimentos dos agregados familiares (a reposição do rendimento das famílias e a diminuição do desemprego podem traduzir-se em aumentos das rendas). Mas é inadmissível que, por estarmos em ano eleitoral, Pizarro procure sacudir a água do capote, atribuindo a responsabilidade pelo aumento das rendas a uma lei que, objetivamente, garante a sua diminuição - gabando-se, ainda por cima, de esses aumentos não serem maiores devido à sua benevolência! Por isso me recordo da frase que ouvi a Pizarro - mas com uma nova letra: "Se há aumentos das rendas, a culpa é da lei. Se há descidas das rendas, é graças a mim"...