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Sebastião Feyo

A universidade e a transformação digital

1. Neste último fim de semana participei com gosto, mas principalmente com proveito, no 11.º Fórum Expresso XXI - Inovação e Mudança, uma importante iniciativa da responsabilidade do dr. Francisco Pinto Balsemão e do dr. Pedro Norton de Matos, passe a publicidade bem merecida, que mais uma vez se realizou em Vidago e na qual se continuou o debate de anos anteriores sobre como pode e deve Portugal adaptar-se aos tempos, adaptar-se às consequências sociais e económicas da (r)evolução científica e tecnológica que temos vindo a viver desde sensivelmente a última década do século XX. A reflexão deste ano focou-se particularmente na transformação digital da sociedade, hoje em dia um tema central no debate das políticas públicas e no discurso político, tão óbvia é a sua abrangência universal no quotidiano. E em torno do tema, que comporta uma miríade de nuances, falou-se muito da entrada bem sentida da inteligência artificial (IA) na nossa vida.

Sebastião Feyo

Visita de Estado ao Egito - uma lança em África

1. Reza a história que terá sido de um dito de Nuno Álvares Pereira, por volta de 1425, que nasceu a expressão "meter uma lança em África" que tanto empregamos coloquialmente para sugerir que alcançamos algo difícil ou com grande potencial para o futuro. Ora, foi esse o termo que me ocorreu para de forma simples expressar a avaliação que faço da visita de Estado que o Senhor Presidente da República realizou na semana passada, entre os dias 11 e 13, ao Egito, na qual tive o gosto e a honra de participar: foi e será um marco importante para o fortalecimento da relevância política de Portugal na discussão dos grandes problemas contemporâneos; abriu boas perspetivas para a nossa cooperação económica e científica nesta importantíssima área geográfica.

Sebastião Feyo

Janelas de oportunidade da vida democrática

1. A entrada em funções de uma nova liderança no maior partido da Oposição tem gerado expectativa e debate sobre potenciais condições novas de diálogo político passíveis de conduzirem o país para o caminho das necessárias reformas para o seu desenvolvimento. São situações cíclicas de janelas de oportunidade que se abrem e fecham na nossa vida democrática. Os factos que sustentam essa expectativa são tão simplesmente estes: no país desenvolvido que somos no Mundo, com um potencial humano jovem com níveis de formação como nunca tivemos na nossa história secular, o nosso desenvolvimento social e económico está muito aquém daquele que esse património humano nos permite alcançar, dos níveis de bem-estar da União Europeia em que vivemos e que é o nosso habitat natural.

Sebastião Feyo

O Estado de direito e o Pacto para a Justiça

1. No passado dia 12 foi entregue ao Senhor Presidente da República pelas entidades que agrupam, sindical e profissionalmente, os principais atores associados ao sistema judicial - a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o Sindicato dos Funcionários Judiciais, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores - um acordo, designado publicamente como Pacto para a Justiça, contendo 88 medidas destinadas a contribuir para melhorar o que vulgarmente se designa como "sistema de justiça".

Sebastião Feyo

Intrigas nas Cortes, resistência à mudança

No passado dia 11 de julho abordei nesta mesma coluna o tema, que considero crucial para o desenvolvimento de Portugal, da postura e ação reformista que temos de adotar, de continuada adaptação aos tempos, antítese da rigidez imobilista que herdamos das conceções corporativas do Estado Novo que ainda vão prevalecendo entre nós. Hoje retomo-o, inspirado em duas notícias publicadas no dia 24 de dezembro, há dois dias, véspera de Natal, associadas ao notável discurso do Papa Francisco no Encontro com os Membros da Cúria Romana para apresentação dos votos natalícios, que teve lugar no dia 21 de dezembro, na Sala Clementina do Vaticano. Um discurso, disponível na Internet, cuja leitura recomendo vivamente, no que ele encerra em favor do progresso do Mundo. A primeira dessas notícias foi publicada no JN (página 15) sob o título "Cúria Romana sofre "cancro das intrigas"". Poder-se-ia pensar ser este um título populista. Não é. Corresponde integralmente a uma passagem central do discurso, que inclui muitas outras asserções que deixam claras as dificuldades desta necessária via do reformismo, como seja, ipsis verbis, "Fazer as reformas em Roma é como limpar a Esfinge do Egito com uma escova de dentes". A outra notícia, alargada, vem no P2 do "Público" sob o título "A guerra contra o Papa Francisco", com testemunhos espantosos, como seja a citação, de círculos restritos de oposição, de associarem Sua Santidade a Calígula (Caio César, imperador romano).

Sebastião Feyo

A respeito do Infarmed - o cerne da questão

1. Há quase dois anos, a 1 de dezembro de 2015, escrevi nesta coluna um artigo sobre "cultura de políticas de desenvolvimento", em que comentei uma lei universal simples, pela qual se rege a capacidade de influência das regiões: "é inversamente proporcional à distância à capital". E acrescentei: "A história e os factos mostram-nos que não é com a "cultura de mono região" que se desenvolve um país. Todos percebemos que Portugal nunca teve uma política de descentralização regional séria, como a que observamos, sob várias formas, na generalidade dos países europeus mais a Ocidente, e que a União Europeia bem tenta fomentar. Como exemplo, não promovemos a descentralização de grandes serviços públicos, praticada em vários países, algo que a nível político parece ser visto como "não realizável"... e que merece a pergunta - porquê?".

Sebastião Feyo

A Catalunha e a União Europeia

1. O principal objetivo da criação da Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1957, congregando a França, a Alemanha, a Itália e os países do Benelux, foi, em termos políticos latos, a manutenção da Paz e a criação de condições de desenvolvimento económico e social numa Europa dilacerada pela Segunda Grande Guerra Mundial, tendo como linha oferecer alternativa política sólida ao modelo nacionalista percebido como a causa próxima dessa mesma Guerra. A União Europeia de hoje representa a evolução da CEE, tendo, no seu processo evolutivo natural de adaptação aos tempos, vindo a receber novos países, vários deles provenientes da fragmentação do bloco da União Soviética, mas mantendo a linha política supranacional que recusa e se opõe a nacionalismos monolíticos de natureza antidemocrática. Percebe-se pois que a questão do refazer de fronteiras na Europa, agora revisitada por razão do movimento independentista da Catalunha, é antiga e não representa o cerne da discussão.

Sebastião Feyo

Projetar as autárquicas no futuro

1 Decorridas as eleições autárquicas, num ambiente global que acabou por ser francamente positivo, e diria que com resultados expectáveis face aos desempenhos de partidos e de atores, o que só abona em favor da maturidade do povo, escolho comentar dois temas que representam o que eu gostaria de ver como projeção destes resultados no futuro e como lição do que devemos prevenir para o futuro: (i) o que podemos esperar de ação política regional e local na sequência deste importante exercício democrático, em cooperação regional para a criação de massa crítica forte e competitiva, capaz de produzir conhecimento e de atrair investimento para as regiões, capaz de promover a integridade do território?; (ii) como podemos prevenir o abuso e manipulação da informação, uma chaga social e política deste século?

Sebastião Feyo

Conhecimento e território - prioridades nacionais

1. A menos de um mês de eleições autárquicas e a menos de dois meses de apresentação do Orçamento para 2018 agitam-se bandeiras generalizadamente não desinteressadas sobre "prioridades nacionais". Umas, por parte dos grupos políticos, com o intuito primeiro de atrair votos. Outras, por parte de muitos responsáveis da sociedade civil e de áreas da esfera pública, visando pressionar para financiamentos para as suas respetivas áreas. Ora, a capacidade de desenvolvimento de um país está associada à capacidade de dar atenção e de intervir estrategicamente em várias frentes, de assumir várias "prioridades" simultâneas. Sendo os recursos normalmente escassos para as exigências colocadas, jogar esse jogo de gerir expectativas e prioridades, e de as apoiar, é o desafio de quem governa ou gere.

Sebastião Feyo

Sobre os frágeis textos do edifício legal

O que distingue os países, na qualidade de vida sentida pelas populações? Na perceção do que de positivo tem o quotidiano, no material e no cultural; no sentir de ética social e das políticas de dimensão social dos governos; no sentir da qualidade do Estado de direito, entre outros aspetos na sensação de um quadro legal percebido, transparente, com justiça feita em tempo útil. Portugal, país desenvolvido, tem uma vivência relativa difícil neste sentir do Estado de direito. São certamente muitas as razões. Escolho nesta crónica a que considero ser a "primeira entre pares" - a imensa fragilidade e insuficiência dos textos do nosso edifício jurídico. É este um campo tão complexo, quanto delicado. Foco um dos aspetos mais percebidos pelo senso comum e uso um documento legal como exemplo.

Sebastião Feyo

Há que evoluir culturalmente para a reconstrução nacional

Os textos dos grandes pensadores são naturalmente objeto de interpretações dos seus leitores que não poucas vezes se desviam da substância dos seus pensamentos. Arrisco interpretar o (notável) texto de Frei Bento Domingues, publicado no "Público" do passado domingo, dia 2 de julho, sob o título "Nem Lutero, nem Francisco". Importa que seja lido, como aliás o merecem os seus escritos em geral. Diz Frei Bento, cito "...A fórmula Ecclesia semper reformanda é antiga. A Igreja, quando não vive em processo de contínua reforma, deforma-se. (...) Para não envelhecer, é preciso renascer, deixar-se transformar". E, continuo a citar: "O que mais me espanta não são os 500 anos de ausência de Lutero em Portugal. O que me desconsola é a nossa resistência passiva à reforma, muito mais abrangente e global, desencadeada pelo Papa Francisco, o segundo Papa dos tempos modernos, verdadeiramente católico, isto é, de abertura universal". Fim de citação. Eu projeto na dimensão do Mundo global de hoje as preocupações que identifico nestes pensamentos. O caminho da e para a modernidade dos povos, em particular pensando em recuperar os valores sociais da Europa, passa pelo diálogo civilizacional à escala mundial e, dentro da Europa, pelo aproximar das visões do cristianismo, particularmente entre católicos e luteranos, no reformismo que estes últimos encerram.

Sebastião Feyo

Inovação e mudança, acompanhando os tempos

1. Participei nos passados dias 5 e 6 deste mês de maio, no 10.º Fórum Expresso XXI, Inovação e Mudança. Este tipo de iniciativas, passe a publicidade bem merecida, constitui um espaço importantíssimo para o debate fundamental sobre como caminhar com sucesso para um futuro recheado de incertezas, na vertigem das consequências políticas, sociais e económicas da evolução científica e tecnológica que temos vindo a viver desde sensivelmente a última década do século XX, associada às não menos profundas alterações do xadrez político europeu, emergente da queda do Muro de Berlim em 1989.

Sebastião Feyo

O abuso dos "jornais de parede" da era moderna

1 O combate à instabilidade social, económica e política que todos sentimos hoje no Ocidente exige a compreensão da evolução do Mundo contemporâneo do pós-Grande Guerra. O modelo político adotado e os avanços da ciência e tecnologia alcançados neste período, especialmente na saúde, nos transportes e nas comunicações digitais, são responsáveis pela melhoria inquestionável da qualidade de vida das populações ocidentais, sentidas nestes mais de 60 anos, mas explicam igualmente dificuldades do presente. Fruto do progresso, o Mundo está "mais pequeno". As civilizações estão mais próximas do que nunca, em "tempo real" em imagem e palavra e a poucas horas físicas. A dificuldade do diálogo civilizacional projeta-se em beligerância. Na Europa, como consequência do domínio da economia sobre a política, assistimos ao recuo do modelo social, com o aumento dos fossos sociais. Face a este declínio sentido, os povos rebelam-se, usando como armas pacíficas a liberdade de expressão, através dos meios disponíveis, e o voto nas urnas. As vicissitudes de processos eleitorais e a fragilidade de soluções governativas resultantes de dispersões de voto suscitam apreensão dos cidadãos que questionam o modelo político.