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Sebastião Feyo

A universidade e a transformação digital

1. Neste último fim de semana participei com gosto, mas principalmente com proveito, no 11.º Fórum Expresso XXI - Inovação e Mudança, uma importante iniciativa da responsabilidade do dr. Francisco Pinto Balsemão e do dr. Pedro Norton de Matos, passe a publicidade bem merecida, que mais uma vez se realizou em Vidago e na qual se continuou o debate de anos anteriores sobre como pode e deve Portugal adaptar-se aos tempos, adaptar-se às consequências sociais e económicas da (r)evolução científica e tecnológica que temos vindo a viver desde sensivelmente a última década do século XX. A reflexão deste ano focou-se particularmente na transformação digital da sociedade, hoje em dia um tema central no debate das políticas públicas e no discurso político, tão óbvia é a sua abrangência universal no quotidiano. E em torno do tema, que comporta uma miríade de nuances, falou-se muito da entrada bem sentida da inteligência artificial (IA) na nossa vida.

Sebastião Feyo

Visita de Estado ao Egito - uma lança em África

1. Reza a história que terá sido de um dito de Nuno Álvares Pereira, por volta de 1425, que nasceu a expressão "meter uma lança em África" que tanto empregamos coloquialmente para sugerir que alcançamos algo difícil ou com grande potencial para o futuro. Ora, foi esse o termo que me ocorreu para de forma simples expressar a avaliação que faço da visita de Estado que o Senhor Presidente da República realizou na semana passada, entre os dias 11 e 13, ao Egito, na qual tive o gosto e a honra de participar: foi e será um marco importante para o fortalecimento da relevância política de Portugal na discussão dos grandes problemas contemporâneos; abriu boas perspetivas para a nossa cooperação económica e científica nesta importantíssima área geográfica.

Sebastião Feyo

Janelas de oportunidade da vida democrática

1. A entrada em funções de uma nova liderança no maior partido da Oposição tem gerado expectativa e debate sobre potenciais condições novas de diálogo político passíveis de conduzirem o país para o caminho das necessárias reformas para o seu desenvolvimento. São situações cíclicas de janelas de oportunidade que se abrem e fecham na nossa vida democrática. Os factos que sustentam essa expectativa são tão simplesmente estes: no país desenvolvido que somos no Mundo, com um potencial humano jovem com níveis de formação como nunca tivemos na nossa história secular, o nosso desenvolvimento social e económico está muito aquém daquele que esse património humano nos permite alcançar, dos níveis de bem-estar da União Europeia em que vivemos e que é o nosso habitat natural.

Sebastião Feyo

O Estado de direito e o Pacto para a Justiça

1. No passado dia 12 foi entregue ao Senhor Presidente da República pelas entidades que agrupam, sindical e profissionalmente, os principais atores associados ao sistema judicial - a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o Sindicato dos Funcionários Judiciais, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores - um acordo, designado publicamente como Pacto para a Justiça, contendo 88 medidas destinadas a contribuir para melhorar o que vulgarmente se designa como "sistema de justiça".

Sebastião Feyo

Intrigas nas Cortes, resistência à mudança

No passado dia 11 de julho abordei nesta mesma coluna o tema, que considero crucial para o desenvolvimento de Portugal, da postura e ação reformista que temos de adotar, de continuada adaptação aos tempos, antítese da rigidez imobilista que herdamos das conceções corporativas do Estado Novo que ainda vão prevalecendo entre nós. Hoje retomo-o, inspirado em duas notícias publicadas no dia 24 de dezembro, há dois dias, véspera de Natal, associadas ao notável discurso do Papa Francisco no Encontro com os Membros da Cúria Romana para apresentação dos votos natalícios, que teve lugar no dia 21 de dezembro, na Sala Clementina do Vaticano. Um discurso, disponível na Internet, cuja leitura recomendo vivamente, no que ele encerra em favor do progresso do Mundo. A primeira dessas notícias foi publicada no JN (página 15) sob o título "Cúria Romana sofre "cancro das intrigas"". Poder-se-ia pensar ser este um título populista. Não é. Corresponde integralmente a uma passagem central do discurso, que inclui muitas outras asserções que deixam claras as dificuldades desta necessária via do reformismo, como seja, ipsis verbis, "Fazer as reformas em Roma é como limpar a Esfinge do Egito com uma escova de dentes". A outra notícia, alargada, vem no P2 do "Público" sob o título "A guerra contra o Papa Francisco", com testemunhos espantosos, como seja a citação, de círculos restritos de oposição, de associarem Sua Santidade a Calígula (Caio César, imperador romano).

Sebastião Feyo

A respeito do Infarmed - o cerne da questão

1. Há quase dois anos, a 1 de dezembro de 2015, escrevi nesta coluna um artigo sobre "cultura de políticas de desenvolvimento", em que comentei uma lei universal simples, pela qual se rege a capacidade de influência das regiões: "é inversamente proporcional à distância à capital". E acrescentei: "A história e os factos mostram-nos que não é com a "cultura de mono região" que se desenvolve um país. Todos percebemos que Portugal nunca teve uma política de descentralização regional séria, como a que observamos, sob várias formas, na generalidade dos países europeus mais a Ocidente, e que a União Europeia bem tenta fomentar. Como exemplo, não promovemos a descentralização de grandes serviços públicos, praticada em vários países, algo que a nível político parece ser visto como "não realizável"... e que merece a pergunta - porquê?".

Sebastião Feyo

A Catalunha e a União Europeia

1. O principal objetivo da criação da Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1957, congregando a França, a Alemanha, a Itália e os países do Benelux, foi, em termos políticos latos, a manutenção da Paz e a criação de condições de desenvolvimento económico e social numa Europa dilacerada pela Segunda Grande Guerra Mundial, tendo como linha oferecer alternativa política sólida ao modelo nacionalista percebido como a causa próxima dessa mesma Guerra. A União Europeia de hoje representa a evolução da CEE, tendo, no seu processo evolutivo natural de adaptação aos tempos, vindo a receber novos países, vários deles provenientes da fragmentação do bloco da União Soviética, mas mantendo a linha política supranacional que recusa e se opõe a nacionalismos monolíticos de natureza antidemocrática. Percebe-se pois que a questão do refazer de fronteiras na Europa, agora revisitada por razão do movimento independentista da Catalunha, é antiga e não representa o cerne da discussão.

Sebastião Feyo

Projetar as autárquicas no futuro

1 Decorridas as eleições autárquicas, num ambiente global que acabou por ser francamente positivo, e diria que com resultados expectáveis face aos desempenhos de partidos e de atores, o que só abona em favor da maturidade do povo, escolho comentar dois temas que representam o que eu gostaria de ver como projeção destes resultados no futuro e como lição do que devemos prevenir para o futuro: (i) o que podemos esperar de ação política regional e local na sequência deste importante exercício democrático, em cooperação regional para a criação de massa crítica forte e competitiva, capaz de produzir conhecimento e de atrair investimento para as regiões, capaz de promover a integridade do território?; (ii) como podemos prevenir o abuso e manipulação da informação, uma chaga social e política deste século?

Sebastião Feyo

Conhecimento e território - prioridades nacionais

1. A menos de um mês de eleições autárquicas e a menos de dois meses de apresentação do Orçamento para 2018 agitam-se bandeiras generalizadamente não desinteressadas sobre "prioridades nacionais". Umas, por parte dos grupos políticos, com o intuito primeiro de atrair votos. Outras, por parte de muitos responsáveis da sociedade civil e de áreas da esfera pública, visando pressionar para financiamentos para as suas respetivas áreas. Ora, a capacidade de desenvolvimento de um país está associada à capacidade de dar atenção e de intervir estrategicamente em várias frentes, de assumir várias "prioridades" simultâneas. Sendo os recursos normalmente escassos para as exigências colocadas, jogar esse jogo de gerir expectativas e prioridades, e de as apoiar, é o desafio de quem governa ou gere.

Sebastião Feyo

Sobre os frágeis textos do edifício legal

O que distingue os países, na qualidade de vida sentida pelas populações? Na perceção do que de positivo tem o quotidiano, no material e no cultural; no sentir de ética social e das políticas de dimensão social dos governos; no sentir da qualidade do Estado de direito, entre outros aspetos na sensação de um quadro legal percebido, transparente, com justiça feita em tempo útil. Portugal, país desenvolvido, tem uma vivência relativa difícil neste sentir do Estado de direito. São certamente muitas as razões. Escolho nesta crónica a que considero ser a "primeira entre pares" - a imensa fragilidade e insuficiência dos textos do nosso edifício jurídico. É este um campo tão complexo, quanto delicado. Foco um dos aspetos mais percebidos pelo senso comum e uso um documento legal como exemplo.

Sebastião Feyo

Há que evoluir culturalmente para a reconstrução nacional

Os textos dos grandes pensadores são naturalmente objeto de interpretações dos seus leitores que não poucas vezes se desviam da substância dos seus pensamentos. Arrisco interpretar o (notável) texto de Frei Bento Domingues, publicado no "Público" do passado domingo, dia 2 de julho, sob o título "Nem Lutero, nem Francisco". Importa que seja lido, como aliás o merecem os seus escritos em geral. Diz Frei Bento, cito "...A fórmula Ecclesia semper reformanda é antiga. A Igreja, quando não vive em processo de contínua reforma, deforma-se. (...) Para não envelhecer, é preciso renascer, deixar-se transformar". E, continuo a citar: "O que mais me espanta não são os 500 anos de ausência de Lutero em Portugal. O que me desconsola é a nossa resistência passiva à reforma, muito mais abrangente e global, desencadeada pelo Papa Francisco, o segundo Papa dos tempos modernos, verdadeiramente católico, isto é, de abertura universal". Fim de citação. Eu projeto na dimensão do Mundo global de hoje as preocupações que identifico nestes pensamentos. O caminho da e para a modernidade dos povos, em particular pensando em recuperar os valores sociais da Europa, passa pelo diálogo civilizacional à escala mundial e, dentro da Europa, pelo aproximar das visões do cristianismo, particularmente entre católicos e luteranos, no reformismo que estes últimos encerram.

Sebastião Feyo

Inovação e mudança, acompanhando os tempos

1. Participei nos passados dias 5 e 6 deste mês de maio, no 10.º Fórum Expresso XXI, Inovação e Mudança. Este tipo de iniciativas, passe a publicidade bem merecida, constitui um espaço importantíssimo para o debate fundamental sobre como caminhar com sucesso para um futuro recheado de incertezas, na vertigem das consequências políticas, sociais e económicas da evolução científica e tecnológica que temos vindo a viver desde sensivelmente a última década do século XX, associada às não menos profundas alterações do xadrez político europeu, emergente da queda do Muro de Berlim em 1989.

Sebastião Feyo

O abuso dos "jornais de parede" da era moderna

1 O combate à instabilidade social, económica e política que todos sentimos hoje no Ocidente exige a compreensão da evolução do Mundo contemporâneo do pós-Grande Guerra. O modelo político adotado e os avanços da ciência e tecnologia alcançados neste período, especialmente na saúde, nos transportes e nas comunicações digitais, são responsáveis pela melhoria inquestionável da qualidade de vida das populações ocidentais, sentidas nestes mais de 60 anos, mas explicam igualmente dificuldades do presente. Fruto do progresso, o Mundo está "mais pequeno". As civilizações estão mais próximas do que nunca, em "tempo real" em imagem e palavra e a poucas horas físicas. A dificuldade do diálogo civilizacional projeta-se em beligerância. Na Europa, como consequência do domínio da economia sobre a política, assistimos ao recuo do modelo social, com o aumento dos fossos sociais. Face a este declínio sentido, os povos rebelam-se, usando como armas pacíficas a liberdade de expressão, através dos meios disponíveis, e o voto nas urnas. As vicissitudes de processos eleitorais e a fragilidade de soluções governativas resultantes de dispersões de voto suscitam apreensão dos cidadãos que questionam o modelo político.

Sebastião Feyo

A suástica e outras cruzes

1. Na semana passada o JN publicou uma notícia, com fotografia, de uma atividade funesta de praxe, em que um dos "praxados", presumivelmente um estudante, usava uma braçadeira com uma cruz suástica. A ação realizou-se fora das instalações da universidade. Poderia ter ocorrido com estudantes ou não estudantes de qualquer universidade ou politécnico. Manter praxes nesta altura do ano é duplamente deplorável, pelo ato e pelo tempo, mas não é sobre praxes que quero refletir nestas linhas. Importa-me, sim, perceber este sinal da suástica como a ponta do iceberg constituído por tantas outras cruzes da sociedade contemporânea.

Sebastião Feyo

A Europa e o diálogo civilizacional

No próximo dia 25 de março comemoram-se os 60 anos da assinatura do Tratado de Roma que criou a Comunidade Económica Europeia (CEE). O objetivo que presidiu à criação da CEE foi o da manutenção da paz na Europa e num Mundo ainda dilacerado pela Segunda Guerra Mundial, associado à criação de um mercado comum europeu. Da evolução da CEE nasceu a União Europeia (UE), a que aderimos em 1986. Em Portugal nunca ou pouco se falou desse objetivo da paz. A nossa entrada na UE foi principalmente vista numa perspetiva económica, e só lateralmente percebida na exigência de compreensão das civilizações, para manter essa paz.

Sebastião Feyo

2017 - certezas para lá das incertezas

1. Estamos a viver mais um dos ciclos curtos de 40 anos que caracterizam a vida humana. Este, o atual, teve início nos anos 80 do século XX. Falo da revolução 4.0, talvez já 5.0, associada principalmente aos progressos das ciências da vida e da tecnologia de comunicações sentidos a partir do último quartel do século passado, com um crescendo de esperança de vida e as suas implicações na sustentabilidade do modelo social europeu, com as redes digitais que afetam todos, mas só alguns exploram, centrifugando os restantes. É uma revolução com implicações profundas a nível económico, sociológico e político. Noutro plano, falo do aftermath da implosão do sistema soviético, referida à queda do Muro de Berlim em 9 de novembro de 1989, com o crescimento nefasto da preponderância da economia sobre a política, com a instabilidade mundial projetada no drama dos refugiados e com o terrorismo interno por todo o Ocidente. Vivemos incertezas sobre a sustentabilidade do modelo de desenvolvimento promovido pela União Europeia. Esta instabilidade vai manter-se por alguns anos, com os povos ocidentais a rebelarem-se, particularmente face a expectativas frustradas, usando a liberdade de expressão e o voto nas urnas. Com impacto imprevisível.

Sebastião Feyo

Políticas de desenvolvimento - mudar 2.0

1. Escrevi sobre este tema, nesta mesma coluna, em 1 de dezembro de 2015. Revisito-o um ano depois, em tempo de balanço, antecipando três ideias centrais: (i) as prioridades mantêm-se; temos de fortalecer a nossa capacitação institucional e nacional através de cooperação articulada em várias dimensões, particularmente de âmbito regional, nacional, europeu e do mundo da lusofonia; (ii) o enquadramento político, nacional e internacional, evoluiu significativamente, razão pela qual é necessário revisitar a estratégia de cooperação política que crie condições para promover a mudança; (iii) a urgência, essa é crescente porque o relógio não para. É tempo de evoluirmos para a versão "mudar 2.0", usando terminologia adaptada aos tempos!

Sebastião Feyo

Público versus privado

1. O nosso desenvolvimento económico e social exige um sistema público forte, necessariamente assente num modelo de governação pública transparente e eficiente, o que desde logo significa não monolítico, com a geometria variável adequada à diversidade da atividade pública. Nesta visão, compreende-se a necessidade de enquadramentos de governação específicos para instituições como a Caixa Geral de Depósitos, as universidades ou as autarquias, mas com o também necessário racionalismo político e jurídico de gestão dessa diversidade pública. Fico-me pela Caixa, centro da polémica do momento, e pelas universidades.

Sebastião Feyo

Os problemas da Europa e os nossos problemas

1 - Os títulos de primeira página dos jornais deste fim de semana não deixam dúvida sobre a instabilidade europeia e mundial em que estamos a viver, como também deixam claro problemas bem portugueses: "Brexit - Theresa May vai evocar artigo 50 até março de 2017; Hungria leva medo da Europa ao extremo; Deutsche Bank, o gigante em queda ameaça a economia europeia;" e, entre nós, "200 mil casas com TV pirata; Auditores controlam médicos na Urgência durante a madrugada; Ministra da Justiça admite debate sobre delação premiada". Títulos internos quiçá excessivos, mas que tocam claramente em feridas bem conhecidas. Saibamos separar os problemas: os do Mundo, que também são nossos, têm um lugar para serem resolvidos; os nossos, só nós temos de os enfrentar e resolver.

Sebastião Feyo

Fuga para a frente - a racionalidade das coisas

1. Não me canso de o escrever - somos um povo com uma cultura universal, quase milenar, sábio e desenvolvido, numa visão do Planeta, mas que ainda assim não tem conseguido ultrapassar a barreira dos Pirenéus, as barreiras da periferia europeia, o que se tem traduzido numa incapacidade factual de convergência para os níveis de desenvolvimento social de parceiros europeus próximos. Temos um deficit relativo de racionalismo funcional que se traduz entre outros aspetos no quadro jurídico subjetivo e confuso que vamos gerando. Este último é um problema transversal ao espetro político que ajuda a uma instabilidade social que ninguém deseja e que poderíamos minimizar, funcionasse melhor o bom senso.