Opinião

Que defesa do sistema público?

Que defesa do sistema público?

1. Esqueçamos por um minuto a Europa envolvente e os seus (nossos) muitos problemas e olhemos para o nosso interior, ou melhor, como já o tenho dito, não deixemos que os problemas (reais) da Europa escondam os nossos problemas (reais) internos.

Estamos a viver mais um ciclo de grande turbulência dialética, de discurso público que pretende positiva e pedagogicamente fomentar a necessária coesão e confiança nacional, mas sob o qual persiste uma discussão pública fraturante em que a exacerbação política se sobrepõe grosseiramente à razão, a respeito de grandes questões para as quais tardamos em encontrar uma (necessária) plataforma estável de entendimento. No topo da discussão ideológica está a questão do papel do sistema público, subjacente às discussões do momento sobre a relação escola pública-escola privada e sobre a reversão do horário de trabalho da Função Pública.

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2. Fiz toda a minha aprendizagem no sistema escolar público e trabalho há 43 anos em dedicação plena para o sistema público pelo que se perceberá que considero os valores públicos, a causa pública, o que de mais nobre temos na vida. O sistema público desempenha um papel crucial na economia, no sistema social, no desenvolvimento nacional. A questão que coloco, pensando na defesa do sistema público, é que na sociedade aberta, de mercado, em que vivemos, o sistema público só desempenhará a sua missão, e só será aceite pela sociedade, na medida em que for capaz de adotar um modelo de organização, governo e gestão que lhe permita responder às exigências dos tempos modernos, feitas de rigor, transparência, qualidade e eficiência comparadas, enfim, responder às expectativas dessa sociedade que tem por missão servir. E é isso que está em jogo, a necessária reforma, sempre adiada, legislatura após legislatura, de um modelo de sistema público eficiente e produtivo, com grandes linhas políticas estáveis, nomeadamente (i) na governação pública através de lideranças claras e responsabilizadas; (ii) na educação, com a necessária igualdade de oportunidades de todos os jovens; (iii) e nas relações laborais que naturalmente devem basear-se num modelo laboral de direitos e deveres comparável e convergente com o dos trabalhadores não públicos. Não há outra defesa possível.

* PROF. CATEDRÁTICO, REITOR DA UNIV. DO PORTO

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