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Poluição sem preço

Ainda estamos à espera que nos digam quem e com que dimensão poluiu, mas já sabemos que o Estado vai desembolsar 1,2 milhões de euros para remover efluentes do rio Tejo. A verba será liquidada pelo Fundo Ambiental, anunciou ontem o ministro do Ambiente, Pedro Matos Fernandes. É pagar primeiro e responsabilizar depois.

Importa dizer que faz sentido alocar rapidamente meios financeiros para resolver este grave problema ambiental, conhecido a 24 de janeiro, dia em que o rio acordou coberto por um manto de espuma. Mas é difícil entender por que razão, um mês depois, conhecemos várias análises, mas continuamos num vazio de notícias sobre as que, com dificuldade, foram efetuadas à empresa de celulose Celtejo. A explicação encontra-se no facto de o Ministério Público ter colocado o processo em segredo de justiça, a 9 de fevereiro.

Independentemente de, como afirmei, ser imperioso iniciar rapidamente a reparação dos danos no Tejo, o desconhecimento total no que concerne ao poluidor indica bem a forma como são geridos os dinheiros públicos. Sem um pingo de transparência, muitas vezes. Sabemos que alguém vai pagar. Nesta primeira fase, pagamos todos, nós, os contribuintes. Esperemos que, depois de serem conhecidos todos os resultados, a fatura não se perca no meio de processos que se arrastam anos a fio nos tribunais. Isto quando, ainda por cima, a gravidade do caso não se limita aos milhões que o Estado vai gastar. Estamos, também, perante um problema de saúde pública.

Mais coragem, de resto, teve, por exemplo, o Movimento Pescadores pelo Tejo, que, sem se preocupar com segredos, tirou as próprias conclusões e avançou rapidamente com uma queixa no Tribunal Europeu, contra a Celtejo e o Estado Português, exigindo uma indemnização no valor de 100 milhões de euros, por perdas resultantes da poluição.

Sem sinais de criminalização dos responsáveis, resta-nos ter paciência e, sobretudo, esperança. Muita. Porque no nosso país, em matéria de poluição, o mais comum é vermos os prevaricadores escaparem por entre os pingos da chuva. Ficamos quase sempre sem perceber quem são, pairando um sentimento de impunidade mais próprio de um país do Terceiro Mundo.

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