Opinião

Processo e retrocesso

A espera vai longa, não é boa para ninguém, causa incómodo visível ao Estado, até o presidente da República sentiu necessidade de vir outra vez apontar à morosidade da Justiça, que permite absolvições e condenações sumárias na praça pública ao longo das várias etapas de processos que evoluem, penosamente, anos a fio sem chegarem a julgamento. O processo Marquês, por ter como figura central um ex-chefe de Governo, é o que melhor espelha esta lamentável realidade.

Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Joaquim Piçarra, desvendava a necessidade de impor restrições à fase de instrução, que na opinião deste juiz conselheiro "deveria ser apenas a comprovação judicial do arquivamento ou da ida a julgamento". Esta ideia, sendo válida - já lá vamos -, surge num momento esquisito, porque António Joaquim Piçarra está no fim de um mandato de três anos e nunca se lembrou disso antes, ou pelo menos não o verbalizou publicamente.

As palavras apareceram na semana em que José Sócrates conheceu os resultados da instrução, conduzida pelo juiz Ivo Rosa, que lhe reduziu drasticamente o número de crimes. Na prática, pode ter servido de pouco, uma vez que o Ministério Público vai recorrer para a Relação que, no limite do absurdo, poderá subscrever integralmente a primeira acusação.

Se não houvesse instrução, ou esta fase conhecesse restrições, como propõe o presidente do Supremo, teríamos, provavelmente, sido poupados a meia dúzia de episódios de descredibilização da Justiça. E, ainda mais importante, o arranque do julgamento do processo Marquês seria ainda este ano, com evidentes vantagens para todos, sobretudo para os acusados, os principais interessados em ver sentenciada a sua inocência. Os portugueses têm tendência para complicar e burocratizar e a Justiça sofre com isso. Uma agilização do procedimento judicial acabaria por ser melhor e, se calhar, até democratizaria a relação com os tribunais, visto nem todos possuírem fortunas para investir em advogados.

*Chefe de Redação

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG