Despedimentos

Acordo com a 'troika' já prevê redução das indemnizações por despedimento

Acordo com a 'troika' já prevê redução das indemnizações por despedimento

O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro confirma que na actualização do memorando com a 'troika' é expressa uma redução das indemnizações por despedimento entre 8 a 12 dias, mas diz que esta medida já estava prevista na versão original do memorando.

O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro confirma que na actualização do memorando é expressa uma redução das indemnizações por despedimento entre 8 a 12 dias, mas diz que esta medida já estava prevista na versão original do memorando.

De acordo com Carlos Moedas, que respondia às questões dos deputados da Comissão Parlamentar Eventual que Acompanha as Medidas do Programa de Ajustamento de Portugal, esta medida estava já prevista na versão original do memorando assinado a 17 de Maio, altura em que no Governo estava ainda o Executivo liderado por José Sócrates.

O secretário de Estado explicou que essa primeira versão do memorando já dizia que seria feito "alinhar estes pagamentos de indemnizações com a média europeia" e que nesta actualização é apenas verbalizada a respectiva média, entre 8 a 12 dias [pagos por ano de trabalho], ou seja, "dizer que esse é o intervalo".

Carlos Moedas disse ainda que confirmou com o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, esta manhã que esta questão - as métricas a utilizar - já foi inclusivamente discutida em concertação social, garantindo que "nada mudou" no memorando nesta matéria.