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António Barreto desconhece cláusulas secretas das PPP mas admite ter criado convicção de que existem

António Barreto desconhece cláusulas secretas das PPP mas admite ter criado convicção de que existem

O sociólogo António Barreto disse não conhecer "nenhuma" cláusula secreta nas parcerias público-privadas (PPP), mas admite ter criado "a convicção que existem cláusulas secretas ou reservadas ou contingentes", na resposta enviada hoje à comissão parlamentar de inquérito.

Na resposta, por escrito, às seis questões da comissão de inquérito às PPP do setor rodoviário e ferroviário, António Barreto começa por dizer que não conhece "nenhuma" cláusula secreta nem tão pouco quais os contratos que têm as referidas condições escondidas.

O inquérito ao antigo ministro da Agricultura foi aprovado na comissão parlamentar depois de ele ter denunciado, em setembro, a existência de "cláusulas secretas" nos contratos das PPP, considerando que "não é aceitável" que haja condições escondidas em contratos de "um Estado democrático".

"Eu sei há muito tempo, por acaso, há quatro anos que sei que há cláusulas secretas nas PPP", declarou aos jornalistas o sociólogo, à margem do 4.º Congresso Português de Demografia, que se realizou a 12 de setembro, em Évora.

Nas respostas a que a Lusa teve acesso, António Barreto explicou que "desde há vários anos" que a questão das PPP lhe atraiu a atenção, adiantando que, quando iniciou estudos na Fundação Francisco Manuel dos Santos, pensou "mandar estudar as PPP".

"Falei com muitas pessoas desde então. Ninguém me referiu casos concretos de pessoas, políticos, empresas, ministérios ou instituições, nem de setores económicos, que pudessem constituir prova e demonstração da veracidade de um caso concreto", relatou.

Então, acrescentou, acabou por decidir não iniciar estudos sobre este tema, tendo "todavia encomendado um trabalho sobre investimentos públicos em infraestruturas durante as últimas décadas", que está a ser realizado por uma universidade americana, devendo estar pronto "dentro de 10 a 18 meses".

"Da reflexão tida então e depois disso, criei a convicção que existem cláusulas 'secretas' ou 'reservadas' ou ' contingentes'", declarou.

Os deputados da comissão de inquérito terão agora que decidir, em função destas respostas, se vão requerer a presença de António Barreto na comissão de inquérito, que tomou posse em maio.