Política

Apresentada queixa crime contra políticos pela perda de soberania

Apresentada queixa crime contra políticos pela perda de soberania

O Movimento Revolução Branca entregou, esta quarta-feira, no Porto, uma participação crime contra todos os políticos responsáveis pela perda da soberania de Portugal, os quais acusa de "traição à pátria".

"Os destinos de Portugal como nação estiveram nas mãos de sucessivos titulares de cargos políticos com capacidade de decisão que exerceram os seus poderes e funções numa completa adulteração e desvio dos fins das mesmas", critica o movimento de cidadãos no articulado que entregou no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, através do presidente da estrutura, Paulo Romeira, e do advogado Pedro Pereira Pinto.

Naquilo que considera ser "um grito de cidadania", o movimento apresentou uma participação crime contra incertos pelo crime de traição à pátria contra "aqueles que exerceram cargos políticos com funções de decisão, poder soberano ou executivas entre o ano de 1998 e o dia 17 de maio de 2011 e que se venha a apurar tenham comprovadas responsabilidades no estado de perda de soberania em que Portugal se encontra".

O movimento acredita que "esta atitude responde ao sentimento de milhões de cidadãos portugueses que se reveem neste tipo de combate cívico" que não pretende ser uma "caça às bruxas" na classe política mas visa que "se separe o trigo do joio dentro da mesma".

Salientando que o memorando "configura uma real perda de soberania para Portugal como nação", a Revolução Branca lembra que tal facto "é criminalmente relevante" para "aqueles que a provocaram" e que deixaram o país "chegar a este ponto", mesmo depois de terem sido "alertados".

Citando Medina Carreira, António Nogueira Leite e Carlos Moreno (indicados como testemunhas), os signatários recordam que "desde o ano 2000 que o Estado se estava a transformar num monstro" que "nenhum dos titulares de cargos políticos com capacidade de decisão teve a coragem de enfrentar".

"Deviam ter agido", defende o movimento, frisando que "ao não agirem, violam consciente e gravemente os seus deveres".

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O processo-crime refere ainda que "nos últimos 15 anos e especialmente nos últimos 12", o país foi enganado e assistiu a uma "consciente violação dos deveres" daqueles que estiveram à frente dos destinos de Portugal.

"Sabe-se agora (...) que, pelo menos desde finais da década de 90 do século passado, os poderes políticos e órgãos de soberania com responsabilidade na condução do país estavam a ignorar as mais básicas regras de boa governação", assinala o documento endereçado ao procurador-geral da República.

Segundo o presidente, a associação foi criada há cerca de seis meses e a sua formalização legal foi apenas concretizada em Junho, por 11 sócios fundadores. "A associação formal só existe para dar estrutura e permitir ações legais deste tipo", que espera reunir apoios de "todos os interessados na justiça da causa pública".

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