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Autarca de Coimbra diz que governo "está a ir longe de mais"

Autarca de Coimbra diz que governo "está a ir longe de mais"

O presidente da Câmara de Coimbra afirmou, durante a reunião quinzenal do executivo municipal, que a legislação recentemente anunciada pelo governo, designadamente no sentido de reduzir as chefias municipais, "é má e está a ir longe demais".

A Câmara de Coimbra "está disponível para cortar nas gorduras, mas não para amputar a carne e o osso", isto é, para "pôr em causa a sua capacidade operacional", afirmou João Paulo Barbosa de Melo, eleito pela coligação PSD/CDS/PPM.

"Com a legislação que está em estudo, corre-se o risco de ir mais longe do que se devia", advertiu, sublinhando que "as autarquias só fazem sentido com autonomia, com poder local".

Questionado pelos jornalistas, à margem da sessão camarária, Barbosa de Melo, disse "subscrever inteiramente" a posição assumida, na sexta-feira, por Ribau Esteves, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e presidente da câmara de Ílhavo (PSD), acusando o governo de querer "limitar gravemente a ação do poder local" com as medidas de poupança que está a tomar.

A tentativa de limitação da ação do poder local não é, no entanto, "infelizmente, apenas um problema deste governo, é algo que já vem de trás", sustentou Barbosa de Melo, defendendo a necessidade de "parar" esse comportamento.

"Se a legislação anunciada for promulgada tal como está", os municípios ficam "impedidos de exercer a sua função", salientou o autarca, referindo que a preconizada redução das chefias representam, no caso da câmara de Coimbra, uma poupança sem significado e com "graves consequências" para o seu funcionamento.

"Poupar sim - e todos reconhecemos essa necessidade -, mas não para perder capacidade operacional em troca de uma poupança insignificante", sustentou, salientando que o poder local é "essencial" para a democracia e para "a dinamização da economia".

O governo aprovou, na reunião do Conselho de Ministros de 27 de abril, legislação para reduzir entre 600 a 1200 chefias municipais até ao final do ano, cortes que atingirão sobretudo 40 municípios, que têm de perder mais de metade dos seus dirigentes.

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