Política

BE acusa Governo de não pagar subsídio de férias

BE acusa Governo de não pagar subsídio de férias

A coordenadora do BE, Catarina Martins, criticou, esta quinta-feira, o Governo por "não pagar os subsídios de férias" e "no mesmo trimestre" pagar "contratos swap quando havia "pareceres" que aconselhavam a não o fazer.

"Eu gostava que me explicasse como é possível que, face a uma decisão do Tribunal Constitucional (TC) que mandava pagar os subsídios, o senhor não pague", declarou Catarina Martins durante o debate quinzenal com o primeiro-ministro, na Assembleia da República.

Na resposta, Passos Coelho rejeitou esta visão e garantiu que, "como não pode deixar de ser, depois da decisão do TC", o executivo irá pagar os subsídios.

"Como é que vai fazer isso? Como eu já disse, vai repor os dois, um já está a repô-lo de forma adiantada, o outro vai pagá-lo na altura em que sempre foi pago, para mim não há nenhum drama com os subsídios, um já estamos a pagar em avanço e outro vamos pagar quando foi sempre pago", sustentou o chefe do Governo.

Sobre os contratos de alto risco, conhecidos por swap, Passos frisou que o Governo está "a renegociar contratos que herdou de empresas públicas" e que "metade desse problema ficou resolvido".

"Em cerca de 69 contratos, se a memória não me atraiçoa, essa renegociação já ficou concluída (...) o IGCP utilizou posições que tinha favoráveis noutros contratos para compensar contratos que são adversos para o Estado, o que significa que se trata de um bom acordo, a matéria é demasiado técnica para eu consumir aqui tempo dar resposta à senhora deputada, mas estamos a diminuir o risco desses contratos", afirmou o primeiro-ministro.

Passos Coelho disse que o Governo está aberto "a encontrar uma saída negociada para este problema", mas assegurou que se for necessário não deixará de acionar, "em sede de tribunal, de contencioso", os "mecanismos necessários para poder prevenir esses riscos sobre os contribuintes".

Durante o debate, a coordenadora do BE acusou Passos de não responder às perguntas e de fazer afirmações que são "um ataque à inteligência das pessoas".

"Fugiu a dar explicações com o argumento de que algo é técnico demais para podermos discutir em democracia, acho que isso é um insulto à inteligência das pessoas", afirmou.

Segundo Catarina Martins, Passos tentou "justificar o que é injustificável": "É que se andou a perder dinheiro em contratos especulativos e tóxicos, feito por pessoas que eram administradores de empresas públicas que vieram sentar-se no seu Governo, e tenta agora dizer que está tudo bem porque em contratos simples não há prejuízo".

A bloquista exemplificou ainda o que disse serem as renegociações de contratos de alto risco feitas pelo Governo.

"Há uma família que tem um depósito a prazo para o seu futuro e há um membro da família que decide jogar o dinheiro da família no casino e perde o dinheiro no casino, depois chega a casa e diz ?ah, não perdemos nada porque o que eu perdi no casino é compensado pelo depósito a prazo. Acha que a família ficou na mesma?", interrogou Catarina Martins.