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Função Pública

BE diz que "nem na Grécia se atreveram a um despedimento tão violento"

BE diz que "nem na Grécia se atreveram a um despedimento tão violento"

O coordenador da comissão política do BE, Francisco Louçã, manifestou-se, esta terça-feira, contra a possibilidade de dispensa de 40 mil a 50 mil contratados a prazo da função pública, acusando o Governo de promover o "mais violento despedimento".

"As nossas expetativas são as piores possíveis tanto mais que o Governo apresentou a ideia de um despedimento de 50 mil trabalhadores da função pública. Nem na Grécia se atreveram a um despedimento tão violento de tanta gente, afetando tantas famílias", criticou Francisco Louçã.

De acordo com uma proposta do Governo, apresentada segunda-feira aos sindicados, o setor público vai ter de reduzir o número de trabalhadores com contratos a termo certo ou nomeação transitória num mínimo de 50% até ao final de 2013.

A proposta é uma das medidas do novo pacote de austeridade para a função pública inserido no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2013, que inclui o aumento da idade da reforma para os 65 anos e a redução do pagamento do trabalho em dia feriado e das horas extraordinárias.

Em declarações aos jornalistas à margem de um debate com estudantes na Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, Francisco Louçã considerou que a dispensa de 50 mil funcionários "é um corte totalmente disparatado" e significa ainda "a perda de serviços na Saúde, na Educação e na Segurança Social".

"Portugal está a ser destroçado. Por isso é que o BE insistiu que é preciso demitir este Governo, este Governo não deve fazer o Orçamento, é preciso um governo sensato a fazer o Orçamento", disse o coordenador político do Bloco de Esquerda, que apresentou na semana passada uma moção de censura ao Executivo.

Louçã defendeu que as medidas que propostas "são inconstitucionais" e afirmou que a proposta para dispensar 50 mil funcionários em 2013 prova que os funcionários públicos não têm mais proteção que os privados.

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