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Orçamento do Estado e impostos

BE quer reforma fiscal "corajosa" e maior justiça económica

BE quer reforma fiscal "corajosa" e maior justiça económica

O Bloco de Esquerda apresentou as suas propostas para o debate do Orçamento do Estado para 2014, procurando o partido uma reforma fiscal "corajosa", a preservação de salários e pensões e a recuperação de economia e emprego.

Em conferência de imprensa, esta manhã quarta-feira no parlamento, o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, apresentou as propostas que "enquadram toda a ação" do partido na discussão que se seguirá sobre o OE.

O partido distribuiu as suas prioridades por três tópicos: reforma fiscal, a salvaguarda de direitos, salários e pensões e a recuperação de economia e emprego, apresentando propostas que os bloquistas desejam ver debatidas na sociedade e que funcionem, declarou o seu líder parlamentar, como "fator de pressão para o governo".

No primeiro campo, da reforma fiscal, o BE propõe por exemplo um imposto sobre as grandes fortunas, o combate às rendas das parcerias público-privadas (PPP) e o início "imediato de um processo de renegociação da dívida pública com os credores privados e oficiais" com o intuito de aplicar "regras de sustentabilidade no pagamento da dívida pública, indexando o seu pagamento ao crescimento da economia e das exportações".

Na área do rendimento dos cidadãos, e acusando o executivo liderado por Pedro Passos Coelho de estar em "claro confronto com a Constituição" com o corte direto em salários e pensões, o Bloco quer por exemplo o aumento do salário mínimo para 545 euros e a duplicação excecional em 2014 dos "prazos de garantia para os subsídios de desemprego e social de desemprego".

"Este conjunto de propostas, com reduzido impacto orçamental, permitirá alcançar a dignidade no trabalho, a proteção de emprego com direitos e a salvaguarda dos abusos laborais", aponta o partido.

No que à recuperação de economia e emprego diz respeito, o BE diz que no curto prazo "é urgente garantir a recuperação da procura interna: investimento e consumo".

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Os bloquistas querem a utilização do remanescente do fundo de recapitalização da banca (6,4 mil milhões de euros) para financiar as empresas portuguesas, um "investimento público em emprego" em matéria de reabilitação urbana, a redução do IVA da restauração para 13 e a redução do IVA aplicado sobre a eletricidade e o gás para 6%.

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