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BE questiona Governo sobre detenções após carga policial

BE questiona Governo sobre detenções após carga policial

O BE questionou esta sexta-feira o Governo sobre as detenções realizadas após a carga policial de quarta-feira, argumentando que há indícios de que foi negado acesso a advogados e detidos foram coagidos a assinar documentos em branco.

"Todos os depoimentos apontam claramente para a violação mais elementar dos direitos constitucionais dos detidos, que até hoje não sabem porque foram detidos, tiveram a detenção ocultada por horas, viram negado o acesso a advogados e foram coagidos a assinar documentos em branco", afirma o BE numa pergunta dirigida ao ministro da Administração Interna.

A deputada bloquista Cecília Honório questiona Miguel Macedo sobre a justificação para "detenções aleatórias tão longe do local dos protestos, sem que os agentes da polícia estivessem certos sequer de que estes tinham participado da manifestação e muito menos se tinham tido comportamentos violentos".

O Bloco quer saber "como explica o Governo as alegadas violações dos direitos constitucionais dos detidos, denunciadas pela Amnistia Internacional, pela Ordem dos Advogados e por vários advogados" e "que resposta dá o Governo ao pedido de inquérito apresentado pela Amnistia Internacional".

"Durante uma operação policial levada a cabo predominantemente por agentes à paisana, foram detidas 21 pessoas (segundo os dados fornecidos pelas autoridades), entre as quais um menor de idade, que se encontravam junto à estação de comboios do Cais do Sodré - bastante longe do local dos incidentes em frente à Assembleia da República", lê-se na pergunta.

A deputada Cecília Honório sublinha que "dois dias passados sobre os incidentes, o número de detidos ainda é incerto" e que "não só a própria polícia foi fornecendo números nem sempre coincidentes durante a noite de dia 14 de novembro, como os advogados falam em mais de 120 detidos, um número seis vezes superior ao admitido pela PSP".

Na pergunta, o BE descreve que alguns dos detidos foram detidos por agentes não identificados, "tendo retirado as placas regulamentares com os nomes", e que não foi fornecida "durante um período de três horas, a informação do local em que o detido se encontrava", sendo que "agentes e comissária diziam que tinham ordens para não dar essa informação".

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"Antes de serem libertados, já de madrugada, alguns dos detidos foram coagidos a assinar um documento com sucessivos espaços em branco, nomeadamente na parte que se referia ao 'motivo da detenção'", alega igualmente o BE.

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