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Bloco acusa ministra de dar parecer favorável a um swap em branco

Bloco acusa ministra de dar parecer favorável a um swap em branco

O líder parlamentar do BE defendeu esta terça-feira que a documentação tornada pública pelo Ministério das Finanças demonstra que Maria Luís Albuquerque deu "um parecer favorável à contratação de um swap que era "altamente especulativo".

"O parecer indica que Maria Luís Albuquerque deu parecer positivo à contratação de um "swap' no âmbito de um processo de financiamento. Mais do que isso, fê-lo sob condições que dão conta de um parecer favorável à contratação de um swap em branco e que depois veio a perceber-se que era um "swap' altamente especulativo, de nível quatro", acusou Pedro Filipe Soares.

Segundo o BE, na audição de segunda-feira, na comissão parlamentar de inquérito aos "swap', "ficou demonstrado que a palavra que a ministra tinha dado em sede de inquérito parlamentar não é consentânea com aquela que existe em documentos agora conhecidos", divulgados pelo Ministério das Finanças.

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"Esta evidência, estes factos, demonstram que a ministra tem agido com jogos de palavras e omissões para com esta comissão de inquérito", disse.

"O que nós exigimos é que o Governo tenha um pingo de ética e, já que a própria ministra não conhece o significado desta palavra, deve ser o próprio primeiro-ministro a perceber que é inevitável a demissão da ministra", afirmou.

O Ministério das Finanças esclareceu esta terça-feira que as funções de Maria Luís Albuquerque no IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública "eram de análise de pedidos das empresas públicas sobre empréstimos e não sobre swaps".

O esclarecimento do Ministério das Finanças surge depois de, na segunda-feira, o antigo presidente da Estradas de Portugal (EP), Almerindo Marques, ter afirmado no parlamento que a atual ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, foi a responsável do IGCP que deu o parecer favorável ao contrato "swap' celebrado pela empresa em 2010.

"O contrato teve parecer favorável do IGCP e a técnica foi a ministra das Finanças", declarou Almerindo Marques na comissão parlamentar de inquérito aos "swap' (instrumentos de gestão de risco financeiro).

"Tal como já foi explicitado pela própria na Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Setor Público, as funções de Maria Luis Albuquerque no IGCP eram de análise de pedidos das empresas públicas sobre empréstimos e não sobre "swaps'", lê-se no comunicado do Ministério das Finanças.

O ministério acrescenta que "em 2009-2010, o IGCP não estava mandatado para emitir pareceres obrigatórios sobre contratação de instrumentos derivados".

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