Política

Bloco de Esquerda critica promulgação da lei dos duodécimos

Bloco de Esquerda critica promulgação da lei dos duodécimos

O BE considerou, esta quinta-feira, que a promulgação da lei que prevê o pagamento de metade dos subsídios em duodécimos demonstra que o presidente da República está de acordo com "medidas recessivas e que representam um saque fiscal".

"[Não vemos] Nada de novo nesta atitude do senhor presidente, é exatamente o mesmo presidente que promulgou o Orçamento do Estado, que significa um autêntico saque fiscal aos rendimentos dos portugueses e portuguesas", afirmou aos jornalistas no Parlamento a deputada bloquista Mariana Aiveca.

Aiveca defendeu que esta lei pretende "ofuscar um ataque brutal aos rendimentos das pessoas por via de um aumento da carga fiscal".

"Esta lei significa que as pessoas no final vão perder pelo menos um subsídio a que tinham direito, este é um Presidente que está de acordo com estas medidas recessivas que representam um saque fiscal", acusou.

O presidente da República, Cavaco Silva, já promulgou a lei que prevê o pagamento de metade dos subsídios de férias e de Natal no setor privado em duodécimos, confirmou fonte de Belém à Lusa.

A notícia foi avançada, esta quinta-feira, pelo Jornal de Negócios.

O Parlamento aprovou no dia 11 a proposta do Governo que prevê o pagamento de metade dos subsídios de férias e de Natal no setor privado em duodécimos durante o ano de 2013 com os votos favoráveis das bancadas do PSD, CDS-PP e PS, com os votos contra do PCP, Bloco de Esquerda e do partido os Verdes e de dois deputados do grupo parlamentar socialista - Sérgio Sousa Pinto e André Figueiredo.

Registaram-se ainda abstenções de dois deputados socialistas: Inês de Medeiros e Ferro Rodrigues.