Moção de censura

Bloco de Esquerda e PCP apresentam moções de censura ao Governo

Bloco de Esquerda e PCP apresentam moções de censura ao Governo

O Bloco de Esquerda anunciou, esta segunda-feira, a apresentação de uma moção de censura ao Governo PSD/CDS por considerar que o executivo "deixou de ter condições de credibilidade para dirigir o país". Também o PCP decidiu avançar com uma moção de censura "autónoma" para dar "eco institucional" no Parlamento aos protestos populares.

O anúncio foi feito por Francisco Louçã numa conferência de imprensa na sede do partido.

O coordenador bloquista desafiou depois Passos Coelho "a apresentar-se hoje ou amanhã perante o país e a apresentar a todos aquilo que já negociou perante alguns, a dizer às vítimas o que já disse aos credores, a dizer a toda a gente, porque é assim a democracia, aquilo que propõe que seja o futuro deste sistema fiscal".

A moção de censura ao Governo foi entregue, esta segunda-feira, no Parlamento e deverá ser debatida na próxima quinta-feira, de acordo com o Regimento da Assembleia da República. Atitude idêntica teve o PCP.

A decisão final sobre o debate será tomada em conferência de líderes, que foi antecipada para terça-feira à 12 horas. A reunião, que junta todos os líderes dos grupos parlamentares, estava marcada para quarta-feira, mas o anúncio do PCP e do BE de apresentação de moções de censura ao Governo levou à sua antecipação.

Uma hora depois de o Bloco de Esquerda ter apresentado uma moção de censura, Jerónimo de Sousa explicou que o PCP decidiu apresentar uma moção própria perante a contestação nas ruas às medidas do Governo que terminou na "gigantesca manifestação convocada pela CGTP" no passado sábado.

No que respeita à moção do Bloco, "há uma convergência de datas mas sem prejuízo da nossa decisão autónoma de apresentar uma moção de censura", afirmou Jerónimo de Sousa, numa declaração aos jornalistas, em Angra do Heroísmo.

"A nossa moção de censura tinha um valor próprio mas poderíamos convergir na data", acrescentou Jerónimo de Sousa, salientando que a apresentação de uma proposta própria do PCP "esteve sempre em cima da mesa".

"Se há três meses, a apresentação de uma moção de censura pelo PCP se revelou totalmente oportuna e justificada neste momento ela é absolutamente incontornável", justificou o líder comunista.

A moção pretende "pôr fim à destruição económica e social, ao desastre que nos conduziu a aplicação do pacto de agressão (da "Troika") e à política do Governo", explicou Jerónimo de Sousa, que está de visita aos Açores, em campanha para as eleições regionais no arquipélago.

O debate de uma moção de censura "inicia-se no terceiro dia parlamentar subsequente" à sua apresentação no Parlamento, "não pode exceder três dias" e "a ordem do dia tem como ponto único o debate da moção de censura", segundo está estabelecido no Regimento da Assembleia da República.

O debate é aberto e encerrado pelo primeiro dos signatários da moção, cabendo à Conferência de Líderes parlamentares organizar o debate.

Quanto à votação, e ainda segundo o Regimento da Assembleia da República, ocorre após o debate e, se requerido por um grupo parlamentar qualquer, depois de um "intervalo de uma hora".

"A moção de censura só se considera aprovada quando tiver obtido os votos da maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções", disse.

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