OE2012

Debate aceso sobre taxas moderadoras

Debate aceso sobre taxas moderadoras

O secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde garantiu, esta quarta-feira, que menos portugueses vão pagar taxas moderadoras, devendo ficar de fora desta obrigação um milhão de portugueses, num debate aceso no Parlamento com deputados do BE e do PCP.

O debate sobre o aumento das taxas moderadas foi iniciado por João Semedo do Bloco de Esquerda, no dia que marca o final do debate da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012, que afirmou que "mais portugueses passarão a pagar taxas moderadoras" e que estas "passarão para o dobro ou mais do dobro" das que estão em vigor.

"Este é o primeiro passo para meter os portugueses a pagar os seus gastos de saúde para além do que já pagam nos seus impostos. Sabendo que não moderam, pretende agora transformá-las num instrumento de financiamento do Serviço Nacional de Saúde", acusou João Semedo, que garante que particularmente os doentes crónicos irão pagar mais taxas moderados.

O secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, começou por responder ao deputado de forma corrosiva, agradecendo de forma irónica que os deputados falassem de taxas moderadoras e garantiu que os "muito menos portugueses irão pagar taxas moderadoras".

"Verifico com agrado que os senhores não leram a legislação, ou leram mal. Na realidade muito menos portugueses pagarão taxas moderadoras, porque nós mudamos a fórmula de cálculo", disse, explicando que alargaram as taxas a quem efectivamente pode pagá-las, e que de fora fica um milhão de portugueses.

Teresa Caeiro, do CDS-PP, respondeu ao deputado do Bloco acusando a bancada de populismo e demagogia e garantindo que estas mudanças introduziram "mais justiça e equidade", e que nestas foi preservada a gratuitidade para grávidas e crianças até aos 12 anos.

Em resposta à deputada do CDS, o líder parlamentar comunista, Bernardino Soares, pediu que fosse distribuído o decreto-lei sobre taxas moderadoras: "Ao contrário do que a senhora deputada diz, as grávidas ficam sujeitas a taxas moderadoras. As grávidas, com este diploma, passam a pagar taxas moderadoras", disse.

O secretário de Estado voltou a responder ao deputado do Bloco e ainda a Bernardino Soares, do PCP, lendo o decreto-lei promulgado sobre as taxas moderadoras.

"Ou nesta sala há alguém que não sabe ler, ou então vou ter de explicar devagarinho. Mas eu leio: artigo 4º, estão isentos do pagamento de taxas moderadoras as grávidas e parturientes. O senhor não percebe isto? O senhor não aprendeu a ler na escola?", questionou o governante.

Fernando Leal da Costa voltou então a garantir que serão "mais de um milhão de pessoas isentas, por condição de recursos ou por incapacidade", que o número de portugueses que vai pagar taxas moderadoras vai baixar", dizendo que a receita vai duplicar, mas sem dar mais esclarecimentos.

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