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Debate sobre redução do IVA termina com gritos de indignação de empresários

Debate sobre redução do IVA termina com gritos de indignação de empresários

O debate parlamentar sobre a redução do IVA na restauração para 13% terminou, esta quarta-feira, com gritos de indignação dos empresários do setor que se encontravam nas galerias. A agitação interrompeu a sessão durante alguns minutos.

Vestidos com t-shirts com a frase "Baixar o IVA já" escrita, alguns empresários exaltaram-se no final do debate e gritaram para os deputados da maioria: "Tenham vergonha" e "abaixo PSD e CDS".

Esta agitação levou a que a sessão plenária tenha sido interrompida por alguns minutos.

No debate desta quarta-feira, foram apresentados os projetos de Lei do Bloco de Esquerda, Verdes e PCP e o projeto de resolução do PS para que o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) seja reposto nos 13%.

No debate, este cenário foi afastado pelo PSD e CDS-PP.

Na sua intervenção, o deputado social democrata Vírgilio Macedo afastou a intenção de baixar o IVA na restauração enquanto Portugal estiver em período de ajustamento, mas disse que "logo que a condição financeira do país permita a bancada parlamentar do PSD será a primeira a apresenrtar propostas" para a sua redução.

"A matriz ideológica desta bancada parlamentar é contra o aumento dos impostos" e "reconhece a importância do setor da restauração, mas também reconhece que, dada as contingências financeiras que o país atravessa, o Governo viu-se obrigado a fazer uma alteração do IVA", disse o deputado.

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"É importante realçar que a conjuntura do país obrigou o Governo a pedir um conjunto sacrifícios adicionais a todos os portugueses" e "estamos convictos que também os empresários do setor da restauração estão disponíveis para efetuar os ajustamentos necessários nos seus negócios de modo a contribuir para o esforço coletivo do ajustamento" e manterem o seu negócio em atividade e com rentabilidade, acrescentou.

Embora tenha reconhecido que algumas empresas tenham registado uma diminuição das suas vendas, Vírgilio Macedo disse que "não é menos verdade que essa retração foi consequencia dos consumidores estarem hoje mais prudentes nos seus hábitos e padrões de consumo", afirmação que gerou um coro de protestos nas bancadas da oposição e nas galerias.

Aliás, mais do que uma vez os empresários do setor da restauração, que integravam uma comitiva da AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, foram advertidos para não se manifestarem nas galerias.

O deputado do PSD recusou "liminarmente" que tenha existido um "número exponencial de falências" devido à subida do imposto sobre o consumo e afastou a "ideia completamente errada" de que o IVA tenha provocado uma diminuição da receita fiscal, argumentando com dados da secretaria do Estado dos Assuntos Fiscais.

Dirigindo-se ao PS, o deputado do CDS-PP Helder Amaral, questionou: "Quando inscreveram no memorando da 'troika' a assunção que tínhamos de encontrar 410 milhões de euros de receitas em IVA aonde é que era possível para encontrar soluções? Se não era na restauração, então era aonde?".

Esta afirmação levou a deputada socialista Hortense Martins a responder: "Não está no memorando, é uma questão política, fica-lhes bem assumir, de contrário estão a enganar os portugueses".

Os empresários do setor assistiram ao debate, uma vez que também entregaram uma petição da iniciativa da AHRESP contra o aumento do imposto nos serviços de restauração e bebidas.

Os projetos de Lei e projeto de Resolução são votados na sexta-feira.

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