Política

Eleitores escolhem novo Parlamento Europeu e, talvez, novo presidente da Comissão

Eleitores escolhem novo Parlamento Europeu e, talvez, novo presidente da Comissão

As eleições europeias deste ano, que se realizam entre 22 e 25 de maio, irão definir os 751 assentos do Parlamento Europeu até 2019 e, em princípio, o sucessor de Durão Barroso à frente da Comissão Europeia.

A grande novidade das primeiras eleições europeias celebradas à luz do Tratado de Lisboa (que entrou em vigor em dezembro de 2009, após as europeias de junho desse ano) é o facto de o resultado do sufrágio ser "tido em conta" na designação do presidente da Comissão, que continua a pertencer ao Conselho (chefes de Estado e de Governo).

A "eleição" do futuro presidente do executivo comunitário não é todavia um processo absolutamente linear, pois, apesar de o Tratado de Lisboa prever que os votos sejam tidos em conta, o Conselho - a quem continua a pertencer o direito de nomear um candidato - não é legalmente forçado a designar o nome do candidato do partido político europeu que recolher mais votos, embora o nome tenha de vir a ser aprovado por uma maioria absoluta da assembleia.

Deste modo, na grande noite eleitoral, a 25 de maio - data em que as eleições têm lugar na grande maioria dos Estados-membros da União Europeia, incluindo Portugal -, poderá ainda ficar tudo em aberto, estando desde já agendado um jantar de trabalho informal dos chefes de Estado e de Governo da UE para 27 de maio, para análise dos resultados.

No entanto, o processo deverá ser algo prolongado, até porque, uma vez conhecidos os resultados das eleições, terá que haver lugar, durante o mês de junho, à formação dos grupos políticos da assembleia europeia, só então se percebendo o peso efetivo de cada família política. Posteriormente, os líderes europeus deverão propor formalmente o nome do candidato a presidente da Comissão somente no Conselho Europeu agendado para 27 de junho.

Os grandes candidatos a presidente da Comissão, e que participarão nas campanhas eleitorais nos diversos Estados-membros, são o luxemburguês Jean-Claude Juncker, pelo Partido Popular Europeu (atualmente a maior família política, tanto na assembleia como no Conselho, e que integra PSD e CDS-PP), o alemão Martin Schulz, pelos Socialistas Europeus (que inclui o PS) e o belga Guy Verhofstadt, pelos Liberais, atualmente a terceira família política.

Concorrem também ao cargo ocupado nos últimos 10 anos por José Manuel Durão Barroso o grego Alexis Tsipras, pelo Grupo da Esquerda Unitária (onde se encontram as delegações do Bloco de Esquerda e PCP), e o francês José Bové e a alemã Ska Keller, pelos Verdes.

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A menos de três semanas das eleições - que "arrancam" a 22 de maio, com a abertura das urnas na Holanda e Reino Unido -, as sondagens apontam para uma "luta renhida" entre as duas grandes famílias políticas europeias, PPE e Socialistas, sendo uma incógnita o resultado final.

Com o "espectro" de uma subida de partidos eurocéticos e extremistas - justificada pelo cenário de crise financeira e económica na Europa, mas que, de acordo com recentes sondagens, não deverá ser tão vincada como se chegou a antecipar -, parece apenas certo que o PPE não vai manter a hegemonia da assembleia como aconteceu nas últimas legislaturas, e poderá haver lugar a novas maiorias nas bancadas dos hemiciclos de Bruxelas e Estrasburgo.

Há cinco anos, em 2009, os partidos de centro-direita registaram ganhos significativos, com o PPE a manter-se como a principal família política da assembleia, com 267 eurodeputados, e os liberais obtiveram 81 assentos, enquanto os socialistas foram a segunda força política, com 159 lugares (uma queda de 58 assentos relativamente às eleições anteriores).

Na sequência das eleições, de 1 a 3 de julho deverá ter lugar a sessão constitutiva do "novo" Parlamento Europeu, com a eleição, pelos eurodeputados, do presidente da assembleia, e numa segunda sessão em julho, de 14 a 17, deverá ter então lugar a eleição do presidente da Comissão Europeia, decorrendo apenas em setembro e outubro as audições e votações dos comissários designados, já que o futuro colégio entrará em funções apenas quando terminar o mandato da "Comissão Barroso II", a 31 de outubro.

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