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Resgate financeiro

Eventual programa cautelar poderá dispensar acordo político alargado

Eventual programa cautelar poderá dispensar acordo político alargado

O ministro da Presidência considerou, esta quinta-feira, que um eventual programa cautelar poderá dispensar um acordo político alargado aos partidos do "arco da governação" porque não deverá incluir "nenhum auxílio financeiro", assinalando estar a falar em abstrato.

Na conferência de imprensa sobre as conclusões do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes afirmou que em tese um programa cautelar "não comportará nenhum auxílio financeiro e, não comportando nenhum auxílio financeiro, porventura, a exigência de um compromisso alargado político, como foi feito aquando do resgate em 2011 junto de todos os partidos e das forças políticas do arco da governação, provavelmente não se colocará".

Questionado sobre o facto de o PS questionar a legitimidade da atual maioria PSD/CDS-PP para vir a assinar um programa cautelar, Luís Marques Guedes respondeu: "Antes de saber o que é um programa cautelar estar-se já a falar sobre a legitimidade ou não legitimidade para assinar eu acho que claramente é pôr o carro à frente dos bois, como se costuma dizer".

A propósito da decisão da Irlanda de regressar de forma autónoma aos mercados após a conclusão do seu programa de resgate, recusando um programa cautelar, o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares sustentou que, embora se desconheça ainda "o que é um programa cautelar", existe "uma diferença muito clara entre aquilo que é um resgate e aquilo que é um programa cautelar", comparando o primeiro a um novo tratamento de um doente e o segundo a uma alta médica com acompanhamento.

"Usando uma metáfora, um segundo resgate, neste caso, é a situação de um doente cujo tratamento não resultou e tem de voltar para o serviço de urgências, para o bloco operatório, e um programa cautelar é um doente cujo programa de tratamento resultou e que tem alta hospitalar, sendo acompanhado pelo médico a partir dessa alta - mas não sabemos em que termos, nem temos ainda nenhuma referência de como é que isso pode acontecer", disse.

Mais à frente, em resposta à posição do PS quanto à legitimidade da maioria PSD/CDS-PP para assinar um programa cautelar, Marques Guedes acrescentou: "Precisamente pela metáfora que eu tinha referido, [um programa cautelar] não comportará nenhum auxílio financeiro e, não comportando nenhum auxílio financeiro, porventura, a exigência de um compromisso alargado político, como foi feito aquando do resgate em 2011 junto de todos os partidos, das forças políticas do arco da governação, provavelmente não se colocará".

"Porque, se o programa cautelar foi diferente, completamente diferente e não envolver nenhum pacote financeiro de ajuda ao país, isso porventura não será necessário. Mas, como digo, estou a falar completamente em abstrato de uma coisa que não conheço, nem sequer existe", completou.

O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares assinalou que "não há nenhum exemplo concreto nem nenhum dado que permita ao Governo, a sete meses e meio da conclusão do programa, saber quais as condições em que o país estará na altura de saída, de conclusão definitiva do programa a esta distância", considerando que "é obviamente muito prematuro" para saber se Portugal vai precisar ou não de um programa cautelar.

Marques Guedes insistiu na ideia de que os termos de um eventual programa cautelar não são conhecidos, contestando o discurso da oposição: "Portanto, quando eu ouço os partidos da oposição dizer que não há legitimidade - mas não há legitimidade de quê e para quê? Ainda não se conhece minimamente quais podem ser os contornos e as necessidades que um programa desse tipo possa vir a conter".

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