Política

Ex-presidente do IGCP recebeu sugestões para assumir gestão dos swap no fim de 2011

Ex-presidente do IGCP recebeu sugestões para assumir gestão dos swap no fim de 2011

Uma responsável do IGCP recomendou a Alberto Soares que aquele instituto devia assumir a gestão dos swaps, em novembro de 2011, e disse a Maria Luís Albuquerque que estava a tentar convencer o seu presidente a enviar uma proposta oficial.

A 17 de novembro de 2011, a coordenadora da área de gestão da dívida e da liquidez, Sofia Torres, envia um email a Alberto Soares, então presidente do IGCP- Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, no qual defende que o instituto é "a única entidade que pode ajudar na resolução deste problema [dos 'swaps' contratados pelas empresas públicas]", mesmo que seja necessário contratar um consultor externo.

Sofia Torres envia mesmo uma proposta a Alberto Soares para a constituição de um grupo de trabalho, liderado pelo IGCP, "que desenhe a estratégia e um plano de ação para resolver este problema".

"Sinceramente acho que temos que liderar o processo para que este seja mais eficaz, mas não é crítico que assim seja", diz no fim do email enviado ao presidente do IGCP.

Três semanas depois, é a vez de Maria Luís Albuquerque receber um email de Sofia Torres, em que esta -- que tinha sido sua colega no IGCP -- demonstra-se esperançada em "conseguir convencer o Alberto Soares" a enviar de forma oficial a proposta para gerir o problema dos 'swap'.

Sofia Torres relata ainda que um responsável do banco JP Morgan, André Costa, a teria contactado e que até ao momento tinha conseguido "empurrar o tema". No entanto, diz que não sabe até quando o conseguirá fazer. Este responsável terá contactado a propósito dos nove contratos 'swap' entre o JP Morgan e a Metro de Lisboa, que tinham em novembro de 2011 um valor de mercado negativo de 120 milhões de euros.

"O que gostava mesmo é de não cairmos na situação de ter que resolver estes assuntos de forma casuística, perdendo capacidades de negociação", refere ainda Sofia Torres a Maria Luís Albuquerque.

PUB

Esta mesma necessidade de dar andamento a este tema "urgente" consta do email que Sofia Torres envia à secretária de Estado do Tesouro já em fevereiro de 2012, quando relata o caso dos 'swap' do Santander Totta. "Aqui formalmente as coisas não avançam nada... estes temas são urgentes... e gostava de falar contigo sobre isto quando tiveres algum tempo, para que possa ir avançando".

Após a troca de emails entre Sofia Torres e Maria Luís Albuquerque, que ocorreu no final de 2011, em que discutem a hipótese de ser o IGCP a assumir a gestão dos 'swaps', logo a seguir ao Natal de 2011 é a vez de Maria Luís Albuquerque mandar um email a Alberto Soares. Na mensagem enviada a 26 de dezembro, a governante pede uma proposta para a alteração dos estatutos do IGCP para que aquela entidade possa assumir a gestão do problema.

"Face à urgência de que se revestem os dois objetivos acima enunciados, solicito ao IGCP a preparação com a maior brevidade possível das alterações que se revelem necessárias nos respetivos estatutos, guidelines e/ou demais legislação relevante", diz o email enviado a Alberto Soares e que foi referido pela ministra das Finanças, na terça-feira (30 de julho), na comissão parlamentar de inquérito aos 'swap'.

No parlamento, Maria Luís Albuquerque acusou então o ex-presidente do IGCP (entre 2006 e março de 2012) de bloquear a mudança de estatutos, garantindo que este não falou verdade sobre a inexistência de contactos com a tutela sobre os 'swaps' e que enviou o primeiro email logo em 31 de agosto de 2011 e depois de conversas sobre o tema. Ou seja, cerca de dois meses depois de tomar posse como secretária de Estado.

Maria Luís Albuquerque disse também que tem emails que demonstram, "sem margem para dúvida, que o Doutor Alberto Soares não dava andamento ao processo, apesar das insistências".

Quando foi à comissão de inquérito, a 25 de julho, Alberto Soares disse que nunca recebeu orientações das Finanças para recolher informação sobre contratos 'swap' problemáticos.

"Não há nenhum despacho, documento, onde essa orientação esteja traduzida até ao momento em que saí", afirmou, acrescentando que não houve qualquer indicação para que o IGCP fizesse uma análise global dos 'swap' de empresas públicas e que o instituto apenas deu pareceres pontuais sobre alguns contratos.

Os estatutos do IGCP foram alterados em agosto de 2012, quando o presidente do instituto já era Moreira Rato. Essa mudança permitiu ao instituto assumir a gestão da carteira de 'swaps' e liderar as negociações com os bancos para o cancelamento de contratos. Para isso, contratou a consultora financeira StormHarbour e o escritório de advogados Cardigos.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG