Política

Fundação Escola Profissional de Leiria não pode ser extinta pela autarquia

Fundação Escola Profissional de Leiria não pode ser extinta pela autarquia

A Fundação Escola Profissional de Leiria não pode ser extinta pela Câmara, como é proposto pelo Governo, por não ser sócio maioritário, afirmou, esta terça-feira à Lusa o vice-presidente da autarquia.

"É estranho que seja proposta a sua extinção quando já havíamos informado que não somos sócios maioritários e, portanto, não temos esse poder. Isto revela que não houve uma análise cuidada e rigorosa por parte do Governo", criticou o autarca.

Gonçalo Lopes salientou ainda que "fica por compreender como é que a extinção de uma escola profissional, que não recebe qualquer dinheiro do Estado ou da Câmara de Leiria, mas apenas apoio financeiro de fundos comunitários, pode contribuir para a poupança nacional".

O Governo anunciou a extinção de quatro fundações, recomendando também a extinção de 13 entidades do mesmo género ligadas a instituições de ensino superior público e 23 outras cuja "competência decisória se encontra cometida" às autarquias locais e regiões.

O documento revelado aponta ainda as entidades que verão o seu apoio financeiro reduzido ou o seu estatuto de utilidade pública retirado.

"O mais lógico será que a Assembleia Geral da escola reúna para se pronunciar sobre este assunto e que a autarquia dê o seu parecer, mas para já só podemos dizer que vamos analisar juridicamente o caso", explicou o vice-presidente.

A Escola Profissional de Leiria foi constituída como uma Fundação pela Câmara Municipal de Leiria e pela Associação Comercial e Industrial de Leiria, Batalha e Porto de Mós.

PUB

A Fundação possui um conjunto de outras entidades privadas e públicas, com o estatuto de entidades aderentes, contando-se entre estes a Junta de Freguesia de Leiria e o Instituto Politécnico de Leiria.

Ministra sete cursos de formação profissional a 320 alunos e forma por ano aproximadamente 100 diplomados.

Outros Conteúdos GMG