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Fusão de freguesias pode provocar boicotes nas autárquicas

Fusão de freguesias pode provocar boicotes nas autárquicas

A Plataforma Nacional Contra a Extinção de Freguesias alertou este sábado, no Porto, para o risco da reforma administrativa "imposta pelo Governo" levar a uma "proliferação de boicotes" nas próximas eleições autárquicas, que vão decorrer em 2013.

"Aquilo que tememos é que a sua aplicação, com esta imposição, possa levar, em 2013, à proliferação de vários boicotes eleitorais", afirmou aos jornalistas Daniel Vieira, membro da Plataforma e presidente da junta de freguesia de S. Pedro da Cova, em Gondomar.

Participando esta tarde na jornada nacional contra a extinção de freguesias no Porto, onde se realizou uma "Tribuna Pública" à qual assistiram cerca de uma centena de pessoas, Daniel Vieira salientou que a realização de boicotes nas próximas autárquicas "é um cenário que muitos autarcas estão já a colocar".

Os autarcas, acrescentou, ponderam "não participar sequer no processo da reorganização administrativa, neste processo de junção, extinção e agregação de freguesias".

Segundo Daniel Vieira, a reorganização administrativa territorial autárquica "é necessária", mas "não sem o envolvimento dos autarcas".

"Nós não dizemos que não é necessária, bem pelo contrário, esta Plataforma até tem vindo a colocar a necessidade do cumprimento da Constituição no que diz respeito à regionalização", frisou, acrescentando ser "fundamental" rever a lei de atribuições e competências das autarquias locais.

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Defendendo a ideia "não à imposição, sim a uma reforma que envolva os autarcas e as populações", o responsável lembrou que "este processo começou com um documento verde, com critérios que não faziam nenhum sentido".

"O Governo, percebendo que não tinha capacidade para aplicar esse documento, tentou passar essa responsabilidade para as autarquias, querendo que os autarcas de freguesia e de município fossem os coveiros das suas freguesias", sublinhou.

O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) João Avelino salientou que a "extinção de freguesias acarretará a extinção de cerca de 2.000 postos de trabalho em cerca de 8.000 que existem no país".

João Avelino destacou também que este "projeto do Governo tem a oposição de dois terços das assembleias municipais".

Para o sindicalista, é preciso não esquecer que a Unidade Técnica da Reforma Administrativa criada pelo Governo, que é agora responsável pela reorganização do território, "é constituída apenas por eleitos do PSD e CDS".

Salientou ainda que o presidente desta unidade, Manuel Porto, "votou contra a extinção de qualquer freguesia" no município de Coimbra.

"Quando [o Governo] diz que poupará cerca de seis milhões de euros por ano com esta reforma nós, fazendo as contas, dizemos que só no BPN vai gastar seis mil milhões de euros. Vai precisar de mil anos a poupar na reorganização administrativa local para conseguir" atingir essa verba, acrescentou.

Para João Avelino, o Governo "terá que recuar", porque o processo "deve ser discutido com as populações, com o tempo necessário para que se encontrem consensos".

"Nem as populações são respeitadas, nem a identidade das freguesias é respeitada, ninguém é respeitado, apenas é a vontade da casmurrice de Miguel Relvas e companhia que está neste processo, que foi derrotado em 2003 e naturalmente será derrotado em 2012", sustentou.

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