Política

Aprovada a realização de eleições primárias no PS a 28 de setembro

Aprovada a realização de eleições primárias no PS a 28 de setembro

O secretário-geral do PS, António José Seguro, propôs a realização de eleições primárias no partido a 28 de setembro ou 5 de outubro, tendo em vista a escolha do candidato socialista a primeiro-ministro nas próximas legislativas. A Comissão Política Nacional aprovou a data de 28 de setembro.

Na abertura da reunião da Comissão Política Nacional do PS, na quinta-feira à noite, António José Seguro apresentou um projeto de resolução, em que formaliza que o candidato a primeiro-ministro dos socialistas seja aquele que vencer as eleições primárias.

"Na hipótese de não vir a ser o candidato eleito, e apenas nessa circunstância, o secretário-geral do PS apresentará de imediato a sua demissão", declara Seguro no projeto de resolução apresentado à discussão e votação da Comissão Política do PS.

A proposta do secretário-geral do PS para a realização de eleições primárias a 28 de setembro foi aprovada, apenas com seis votos contra e duas abstenções, segundo fonte oficial da direção dos socialistas citada pela agência Lusa.

António Costa e os seus apoiantes votaram a favor mas apresentaram uma declaração de voto a considerar este passo dado pelo PS como "um grave erro" político.

A proposta de Seguro

Até 30 de junho, segundo o projeto de Seguro, deverão ficar concluídos os processos para elaboração e aprovação do regulamento eleitoral e de designação da comissão eleitoral - entidade que deverá ser aprovada por proposta da Comissão Política do PS, sendo "presidida por uma personalidade de reconhecido mérito nacional".

Durante o mês de julho, ainda de acordo com o calendário proposto pelo líder do PS, deverá "no menor prazo possível" ser feito o trabalho de preparação dos cadernos eleitorais de ficheiros já existentes "e respetivo acesso por parte das candidaturas".

Entre julho e setembro, haverá "uma divulgação alargada das regras de modo a mobilizar os potenciais votantes", ou seja, os simpatizantes que se inscreverem nas primárias.

Pelo projeto do secretário-geral do PS, caberá ainda à comissão eleitoral "assegurar junto dos meios de comunicação social a realização de pelo menos três debates públicos entre os candidatos, durante o período destinado a campanha eleitoral.

Um dos principais aspetos do projeto de Seguro é a indicação de um prazo de 45 dias antes da data do ato eleitoral - proposto para 28 de setembro ou 5 de outubro, tendo sido aprovada a primeira data - como limite para a formalização de candidaturas às primárias, candidaturas que terão de recolher um mínimo de mil assinaturas de proponentes.

Tal como se previa, terão capacidade eleitoral nas primárias os cidadãos inscritos nos ficheiros nacionais do PS e da Juventude Socialista; candidatos deste partido às eleições autárquicas, legislativas, regionais e europeias; inscritos no laboratório de ideias e no movimento Novo Rumo do PS; e simpatizantes.

Sobre os simpatizantes que poderão votar nas primárias, o projeto de resolução define-os da seguinte forma: "Cidadãos eleitores que cumpram os requisitos a estabelecer no regulamento eleitoral, entre eles, obrigatoriamente, a assinatura de um compromisso individual de concordância com a Declaração de Princípios do PS".

*Com Agência Lusa

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