Política

Aprovado referendo sobre coadoção de crianças por casais do mesmo sexo

Aprovado referendo sobre coadoção de crianças por casais do mesmo sexo

Foi com os votos a favor do PSD, a abstenção da bancada do CDS-PP e a oposição do PS, PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes que foi aprovada a proposta social-democrata para realização de um referendo sobre a adoção e coadoção de crianças por casais do mesmo sexo. "Vergonha, vergonha", ouviu-se nas galerias do Parlamento. Vários deputados social-democratas apresentaram declarações de voto por serem contra e a vice-presidente da bancada, Teresa Leal Coelho, apresentou a demissão.

A resolução da juventude do PSD (JSD), aprovada esta sexta-feira, após o debate quinzenal com o primeiro-ministro, propõe um referendo com duas perguntas sobre adoção e coadoção por casais do mesmo sexo: "1. Concorda que o cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo possa adotar o filho do seu cônjuge ou unido de facto? 2. Concorda com a adoção por casais, casados ou unidos de facto, do mesmo sexo?".

Vários deputados da Maioria protestaram contra a aprovação da resolução, com Teresa Caeiro (CDS-PP) a classificar a iniciativa como "lamentável".

Teresa Leal Coelho apresentou demissão

A vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Teresa Leal Coelho apresentou a sua demissão do cargo, esta sexta-feira.

A informação foi revelada aos jornalistas pelo líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, que diz que Teresa Leal Coelho tinha uma "posição contrária à decisão do grupo parlamentar sobre a matéria" e inclusive não esteve presente no plenário aquando da votação sobre a matéria, onde o projeto de referendo foi aprovado.

"Tomei agora conhecimento dele [pedido de demissão]. Devo dizer que não desejava que isso acontecesse mas respeito esta posição porque ela revela a lealdade com que exerceu essas funções", disse Luís Montenegro.

"Vergonha, vergonha"

Cerca de uma dezena de pessoas gritaram "vergonha, vergonha" nas galerias do Parlamento, logo após a aprovação do projeto social-democrata.

De imediato, o deputado do PSD Guilherme Silva, que presidia à mesa da Assembleia da República, pediu aos agentes da PSP que se encontravam nas galerias para retirar os manifestantes das galerias, ao mesmo tempo que pedia "silêncio" e "respeito" pelos trabalhos parlamentares.

Votação polémica

A proposta da JSD foi aprovada com 103 votos favoráveis da bancada parlamentar, 92 votos contra e 26 abstenções.

Dos 108 deputados do PSD estiveram presentes na votação 103 parlamentares e todos cumpriram a disciplina de voto favorável ao projeto.

Abstiveram-se na votação os 24 deputados da bancada do CDS-PP e dois deputados do PS, António Braga e João Portugal.

As bancadas do PS, PCP, BE e PEV votaram contra, num total de 92 votos (68 do PS, 14 do PCP, 8 do BE e 2 do PEV).

Após a aprovação no Parlamento, a convocação do referendo terá ainda de passar pela fiscalização preventiva obrigatória do Tribunal Constitucional e, em última instância, dependerá da decisão do Presidente da República.

BE acusa Passos de querer retrocesso

Já na reta final do debate quinzenal com o primeiro-ministro, e antes da votação, o Bloco de Esquerda confrontou Pedro Passos Coelho com a proposta de referendo, acusando o chefe do Governo de "autoritarismo" e de querer o retrocesso.

"Como tudo o que é o seu governo é retrocesso, tudo fez para voltar atrás. De tal forma que pondo as garras de fora do seu autoritarismo impõe a disciplina de voto numa questão de liberdade de consciência", acusou Catarina Martins.

Pedro Passos Coelho não respondeu, apesar de a bancada do Governo ainda dispor de alguns segundos, segundo indicava o painel eletrónico que contabiliza os tempos de intervenção.

"É o regresso ao passado. Saiba que há um país que não quer uma cruzada moral, quer é decência e que sabe que direitos humanos não se referendam", afirmou a coordenadora do BE.

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