Política

Defensor de limitação de mandatos autárquicos foi mandatário de Narciso Miranda em 2009

Defensor de limitação de mandatos autárquicos foi mandatário de Narciso Miranda em 2009

O advogado Pedro Pereira Pinto, vice-presidente do Movimento Revolução Branca, que interpôs em tribunal ações para impedir candidaturas de autarcas alvos de limitação de mandatos, foi em 2009 o mandatário das candidaturas de Narciso Miranda, que liderou o concelho durante 29 anos, a todos os órgãos autárquicos de Matosinhos. Veja o vídeo.

O advogado Pedro Pereira Pinto, que falou de "servilismo e caciquismo político dos partidos e dos autarcas", depois da Presidência da República ter descoberto que houve um erro na publicação da Lei de Limitação dos Mandatos Autárquicos com a troca de um "da" por um "de", o que abriu de novo a discussão de quem pode, ou não, recandidatar-se a um outro município, esteve em 2009, ao lado do autarca de Matosinhos, como mostra o vídeo.

Recorde-se que Narciso Miranda foi presidente da Câmara Municipal de Matosinhos durante 29 anos, após ter sido eleito pela primeira vez em 1977. Em 2009, Narciso Miranda candidatou-se, como independente, tendo sido derrotado por Guilherme Pinto.

A lei que estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias tem levantado polémica.

Sete ações populares foram interpostas para impedir candidaturas de autarcas com vários mandatos, entre as quais as de Luís Filipe Menezes, no Porto, de Fernando Seara, em Lisboa, Fernando Costa, em Loures, António Sebastião, em Beja, Francisco Amaral, em Castro Marim, Pedro Lancha, em Estremoz, e José Estevens em Tavira.

Também o Bloco de Esquerda anunciou que iria recorrer aos tribunais de comarca para pedir a impugnação das candidaturas de autarcas que atingiram o limite de mandatos e concorram a outros municípios.

Conteúdo Patrocinado