Universidade Lusófona

Lusófona acatará decisão do tribunal sobre licenciatura de Relvas

Lusófona acatará decisão do tribunal sobre licenciatura de Relvas

O administrador da Universidade Lusófona, Manuel Damásio, disse, esta sexta-feira, que a instituição vai aguardar e acatar qualquer decisão do Tribunal Administrativo relativamente ao relatório da Inspeção-Geral de Educação e Ciência que envolve a licenciatura de Miguel Relvas.

Manuel Damásio falava à agência Lusa a propósito do envio para o Ministério Público do relatório da Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC), que envolve a licenciatura de Miguel Relvas (que se demitiu quinta-feira do cargo de ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares), para que este decida sobre a "invalidade de um ato de avaliação de um aluno".

O presidente do conselho de administração do grupo Cofac, que detém a Universidade Lusófona, escusou-se a comentar a demissão do ministro Miguel Relvas e sobre o relatório da IGEC declarou que a instituição vai cumprir todas as decisões do Tribunal Administrativo de Lisboa.

"O doutor Miguel Relvas tem de aguardar a decisão do Tribunal Administrativo e, no nosso caso [Lusófona] vamos cumprir os despachos, cumprir as leis, como sempre fizemos", disse Manuel Damásio.

Manuel Damásio adiantou também que a universidade vai ser sujeita a uma ou mais inspeções, salientando que a universidade está preparada para tudo. "Vamos fazer o que o senhor ministro [da Educação] entender. Estamos bem preparados e bem apetrechados para cumprir toda a reforma de Bolonha e creio que nesse aspeto somos a universidade portuguesa mais bem preparada", frisou.

Questionado sobre um eventual efeito negativo para a universidade motivado por esta polémica, Manuel Damásio respondeu que a Lusófona "tem os defeitos que os outros têm, tem virtudes e defeitos" que tenta corrigir e vencer, acrescentando que "o tribunal vai decidir quem tem razão e a Lusófona vai acatar".

O Ministério da Educação referiu na quinta-feira, em comunicado, que segundo a IGEC existe "prova documental de que uma classificação de um aluno não resultou, como devia, da realização de exame escrito".

Tendo isso em conta, e, "face à limitação dos poderes da tutela", o ministério de Nuno Crato decidiu acatar a recomendação da IGEC para "comunicar o caso ao Ministério Público, para que, junto do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, dele possa extrair os devidos efeitos legais", refre o Ministério, sem fazer referência a Miguel Relvas.

A eventual anulação da licenciatura de Miguel Relvas será motivada pelo fato de o ex-ministro ter completado uma cadeira, que exigia um exame escrito, com uma prova oral baseada em sete artigos de jornal que ele próprio escreveu e terá sido o único aluno da licenciatura em Relações Internacionais e Ciência Política que não realizou qualquer prova escrita para passar na cadeira, nem foi avaliado pelo professor responsável pela docência que estava inscrito.

O caso da licenciatura de Miguel Relvas começou a dar polémica por causa do número de equivalências que obteve na Universidade Lusófona no ano letivo 2006/2007.