Política

Passos Coelho considera que existe "enorme contenção" nas críticas ao TC

Passos Coelho considera que existe "enorme contenção" nas críticas ao TC

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, recusou, esta terça-feira, a existência de "uma guerra" entre membros do Governo e o Tribunal Constitucional, considerando que houve "uma enorme contenção" nas críticas às decisões dos juízes do Palácio Ratton.

"Nós não fazemos nenhuma guerra ao TC, porque o TC não é um jogador politico, no sentido em que vá a eleições ou concorra com o Governo. Não há nenhuma guerra com o TC", acentuou Passos Coelho, em declarações aos jornalistas, quando questionado sobre as posições que têm sido tomadas perante o chumbo dos juízes do Palácio Ratton a três medidas do Orçamento do Estado de 2014.

"Não houve nenhum excesso. Acho que o que se tem passado em Portugal revela uma extraordinária contenção de quem tem de aplicar medidas que são extremamente difíceis sem ter nenhuma noção concreta do que pode ser ou não constitucional. Tem havido uma enorme contenção", afirmou.

Para o primeiro-ministro, os órgãos de soberania "devem respeitar-se mutuamente, mesmo que discordem das suas decisões" e, por isso, "é natural" que existam deputados da maioria que sustenta o Governo PSD/CDS-PP e membros do executivo que discordem das decisões dos juízes.

"Vivemos felizmente num Estado democrático em que ninguém está isento de crítica", disse.

Passos Coelho recusou-se ainda a opinar sobre se o TC vai responder ao pedido de aclaração feito pelo Governo.