Política

Passos Coelho garante que nunca recebeu qualquer valor da Tecnoforma

Passos Coelho garante que nunca recebeu qualquer valor da Tecnoforma

"Enquanto fui deputado, não recebi qualquer valor da Tecnoforma", garantiu, esta sexta-feira de manhã o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. "Não tenho quaisquer bens em nome de familiares", acrescentou, recusando-se a fazer "striptease às contas" ao sabor das notícias. Jerónimo de Sousa recorda que as despesas de representação têm limites. "Quanto recebeu?" foi a pergunta comum a toda a Oposição.

"É verdade que fui presidente do Conselho de Fundadores de uma ONG que era participada por dois administradores dessa empresa [Tecnoforma]", disse Passos Coelho, na intervenção de abertura do debate quinzenal, esta sexta-feira, na Assembleia da República.

"Quero dizer também que, durante todo esse período, e durante o tempo em que desenvolvi atividades que não considero nem considerei incompatíveis com a minha função de deputado em exclusividade, nem sequer dignas de conflito de interesses com o Estado português, durante esse período posso ter apresentado despesas de representação - de almoços que possa ter realizado, de deslocações que realizei seguramente durante esse período, quer a Bruxelas, quer a Cabo Verde, quer até dentro do território nacional", acrescentou o primeiro-ministro.

"Sempre apresentei, como é normal, essas despesas ao Centro Português de Cooperação", uma Organização Não-Governamental adstrita à Tecnoforma. "Nunca recebi qualquer remuneração do Centro Português para a Cooperação", assegurou Pedro Passos Coelho.

"Trata-se de uma mistificação que tenha acumulado, anos a fio, rendimentos que ninguém conseguiria explicar sem alguma alteração no seu património ou estilo de vida", disse Pedro Passos Coelho, ao comentar notícias que durante esta semana alegavam que teria recebido "150 mil contos", acumulando rendimentos de deputado em exclusividade com outros.

"Tenho um património modesto"

Pedro Passos Coelho garantiu, ainda, e após a interpelação do secretário-geral do PS, António José Seguro, que não tinha sequer cartão de crédito, como vem noticiado num jornal esta sexta-feira.

"Quem me conhece sabe que não possuo outro património que aquele que está declarado, e que não me pertence na totalidade, visto que estou a pagar empréstimo de aquisição de casa própria", disse Pedro Passos Coelho. "Não tenho outros rendimentos que os do meu trabalho. Não tenho em nome de filhas, primas ou familiares quaisquer bens", acrescentou, levando a bancada do PSD a explodir em aplausos, seguida com entusiasmo pela do CDS-PP, que tinha estado mais calma até ao momento.

O primeiro-ministro começou a intervenção por recordar o histórico documental do deputado Pedro Passos Coelho e recordou o arquivamento, conhecido quinta-feira, da queixa anónima apresentada por alegados recebimentos na Tecnoforma. Citando uma parte do despacho, o chefe do Governo disse que a investigação pediu dados de contabilidade à empresa e, neles, não encontrou nada que consubstanciasse as dúvidas levantadas na última semana.

"Não vou fazer striptease das contas bancárias"

"Não tenho nenhuma violação do estatuto de deputado", assegurou Pedro Passos Coelho, pressionado por António José Seguro, que pediu o levantamento do sigilo bancário das contas do primeiro-ministro. "Expliquei aqui tudo e o senhor quer vasculhar as minhas contas bancárias", acusou Passos Coelho, invocando o "direito fundamental", que tem "à reserva pessoal", recusando-se a fazer "striptease das contas bancárias" ao sabor de notícias de jornais. "Sempre me mostrei disponível para explicar à Procuradoria e acho que não posso ser censurado por cumprir os meus deveres cívicos".

António José Seguro insistiu que é fundamental o primeiro-ministro revelar quanto recebeu, uma questão fundamental que deve ficar esclarecida, devendo pois pedir o levantamento do sigilo bancário, não para lhe serem vasculhadas as contas, mas para cabal esclarecimento da verdade.

António José Seguro acusa Passos Coelho de se ter escondido atrás das instituições durante uma semana e questionou a ética de um deputado em exclusividade que prestou serviços a uma empresa privada. "É inaceitável", disse. "O primeiro-ministro deve contribuir para apurar a verdade. Enquanto não for apurada, o primeiro-ministro está sob suspeição e, assim, não merece a confiança dos portugueses", acrescentou.

O secretário-geral do PCP disse, ainda, que Passos Coelho se enganou ao dizer que não pediu a subvenção vitalícia quando terminou os dois mandatos como deputado porque não quis. "Não podia, tinha de cumprir oito anos de exclusividade e ter 55 anos", argumentou. Jerónimo de Sousa e Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, mostraram sintonia na mesma pergunta. "Sim ou não. Recebeu dessas instituição que não está no registo de interesses e quanto recebeu?" da ONG, visto que até as despesas de representação têm limites.

Oposição quer saber quanto recebeu Passos Coelho

Perante a insistência da Oposição, Passos Coelho esclareceu: "Não me foram pagas despesas de representação no sentido em que isso constituísse qualquer parcela regular de rendimento pela colaboração com aquela ONG, foram-me reembolsadas despesas, despesas que estão relacionadas com deslocações que fiz a Cabo Verde, Bruxelas e ao Porto, a que me desloquei mais frequentemente", por via de um projeto para tentar implementar uma universidade naquela ex-colónia portuguesa.

"Devido aos montantes que estavam em causa, é muito estranho que alguém não se lembre se as recebeu", argumentou Heloísa Apolónia. A deputada do partido "Os Verdes" recordou que foi a falta de memória do primeiro-ministro quando foi questionado, há uma semana, é que "agravou a desconfiança" em relação ao chefe de Estado.

O CDS-PP, último a intervir, recordou a posição divulgada há uma semana: "Sempre dissemos que confiávamos na palavra do primeiro-ministro. Em face das explicações que aqui deu, estávamos certos em confiar", disse Nuno Magalhães, deixando de lado o assunto Tecnoforma para voltar a uma questão cara do CDS-PP, a subida de Portugal no "ranking" da produtividade e os esforços feitos pelos portugueses para desenvolver a economia.