Austeridade

Passos diz que Governo "não tem em cima da mesa" cortes nas pensões

Passos diz que Governo "não tem em cima da mesa" cortes nas pensões

O primeiro-ministro disse, esta quinta-feira, que o Governo não tem, nesta fase, nenhuma discussão "em cima da mesa" sobre reduções adicionais de salários e pensões, mas insistiu na necessidade de garantir a sustentabilidade do sistema de Segurança Social.

"O Governo não tem, nesta fase, em cima da mesa nenhuma discussão sobre reduções adicionais seja para salários, seja para pensões", disse Pedro Passos Coelho, nos arredores de Maputo, no âmbito da sua visita oficial a Moçambique.

"Não podemos viver com cortes salariais sempre", disse, acrescentando: "O que não quer dizer que não tenha de haver, no caso da Segurança Social, a substituição daquelas medidas que nos permitem que haja sustentabilidade para o futuro".

Uma fonte do Ministério das Finanças avançou, na quarta-feira, que o Governo está a avaliar a possibilidade de aplicar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) de forma permanente, devendo o impacto da medida ser quantificado no Documento de Estratégia Orçamental em abril.

Esta possibilidade de tornar a CES definitiva está a ser avaliada pelo grupo de trabalho nomeado pelo Governo no início do ano e que deverá apresentar ao executivo cenários para "traçar pistas para uma reforma global do sistema de segurança social".

De acordo com a mesma fonte, o grupo de especialistas está "a tentar criar um 'mix' de políticas que permita que essa evolução [da eventual aplicação definitiva da CES] seja vista como um ajustamento, que possa variar de acordo com determinados indicadores", embora o indicador a aplicar "tenha de ser estudado".

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