Política

Paulo Morais diz que "gralha" dá jeito oito anos depois

Paulo Morais diz que "gralha" dá jeito oito anos depois

Paulo Morais, vice-presidente da associação Transparência e Integridade que avançou para tribunal para travar as candidaturas de Luís Filipe Menezes e Fernando Seara, diz que "o erro de oito anos" na lei da limitação de mandatos é detetado quando "dá jeito" e estranha que os responsáveis envolvidos na sua elaboração não tenham reparado nele antes.

O dirigente da Associação reagiu, esta sexta-feira, à notícia de que os serviços da Presidência da República descobriram que houve um erro na publicação da Lei de Limitação dos Mandatos Autárquicos com a troca de um "da" por um "de", tendo dado conhecimento à presidente da Assembleia da República que, por sua vez, informou os grupos parlamentares.

De sua parte, Paulo Morais diz que a ação apresentada pela sua associação é de "âmbito mais geral", razão pela qual irá mantê-la, e nota que agora o problema está nas mãos "do procurador" que analisará o processo e, "em última instância, do Ministério Público".

Perante a divulgação do erro, que obrigará a republicar a lei, Paulo Morais começa por mostrar-se "chocado e incrédulo" questionando "como é possível subsistir no "Diário da República" um erro destes durante oito anos". O que, no seu entender, revela que "os portugueses não podem acreditar em nada que esteja" lá publicado.

"Não compreendo como os parlamentares envolvidos na elaboração da lei como Paulo Rangel, Vitalino Canas e outros, como António Filipe, que têm falado ultimamente desta matéria, não se aperceberam antes desta situação", questiona.

Paulo Morais termina dizendo que "esta gralha parece ser muito oportuna e dá jeito àqueles que querem interpretar uma lei de forma contrária ao espírito e letra da lei. Situação mais estranha quando o erro tem oito anos".