Orçamento do Estado e impostos

PSD contesta que aumento de IRS seja de 30%

PSD contesta que aumento de IRS seja de 30%

O PSD contestou, esta quarta-feira, que o aumento do IRS em 2013 seja de 30% e contrapôs que uma família com 20 mil euros por ano pagará mais 10 a 15 euros, fora a sobretaxa.

Em conferência de imprensa, no Parlamento, o deputado social-democrata Paulo Batista Santos defendeu que o Governo seguiu "um princípio de equidade fiscal" no aumento de impostos anunciado e disse querer "tranquilizar os portugueses" quanto ao impacto da reestruturação das tabelas do IRS.

"Um agregado familiar que possa auferir cerca de 20 mil euros durante um ano, no final do ano, em vez de pagar cerca de 620 euros, terá de pagar mais cerca de 10 a 15 euros em termos de taxa normal, acrescido da sobretaxa", apontou, como exemplo.

Antes, Paulo Batista Santos referiu que o IRS vai aumentar, "em termos de taxa efetiva, de 9,8% para 11,8%", valor que, com a sobretaxa de 4%, "poderá chegar aos 13,2%", repetindo números avançados pelo ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar.

O deputado social-democrata acrescentou que "cerca de 30% dos portugueses, infelizmente porque têm rendimentos abaixo do primeiro escalão do IRS, estão fora desta medida" e assinalou ainda que "as pessoas que auferem o salário mínimo nacional não serão objeto da tributação no âmbito da sobretaxa".

No seu entender, "isto é um princípio de equidade" porque "aqueles que menos podem não serão chamados a dar esse sacrifício, na linha daquilo que tem sido a política deste Governo, ou seja, uma distribuição equitativa dos sacrifícios, poupando aqueles que menos recebem".