Política

Tribunal Constitucional é uma "subversão de um tribunal democrático"

Tribunal Constitucional é uma "subversão de um tribunal democrático"

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, afirmou esta quinta-feira que o Tribunal Constitucional "constitui uma subversão de um tribunal democrático" e não pode ser considerada uma instância independente.

Falando aos jornalistas à margem de uma inauguração na freguesia dos Prazeres, concelho da Calheta, na zona Oeste da ilha da Madeira, Jardim declarou subscrever as palavras do presidente da Associação dos Magistrados Portugueses, José Mouraz Lopes, sobre os nomes indicados pelo PSD e pelo PS para integrarem o Tribunal Constitucional.

"Faço minhas as palavras que o senhor presidente da Associação dos Magistrados Portugueses já proferiu. Não gosto de fazer referências pessoais. O que tenho dito é que, tal como está, o Tribunal Constitucional constitui uma subversão de um tribunal democrático", disse o líder madeirense.

Segundo Jardim, aquele órgão "não se pode considerar um tribunal independente, porque a sua representatividade resulta de eleição na Assembleia da República, ao sabor das maiorias e dos acordos feitos no Parlamento".

O governante defende que "as competências do TC deviam estar entregues a magistrados de carreira, a uma seção especializada do Supremo Tribunal de Justiça, a juízes conselheiros".

"Deve ser constituído por juízes conselheiros e, quanto muito, por professores catedráticos de Direito", frisou Jardim.

A eleição dos novos juízes do Tribunal Constitucional chegou a estar prevista para sexta-feira, mais foi adiada para "salvaguardar o tempo e a serenidade necessários" à audição dos candidatos no Parlamento, uma decisão que resultou de "um consenso largo" entre os grupos parlamentares, de acordo com o gabinete da presidente do Parlamento.