Política

Linha vermelha pisada mas só em último recurso

Linha vermelha pisada mas só em último recurso

Só em último recurso e se falharem todos os cortes de despesa é que haverá nova taxa sobre as pensões. Foi este o compromisso assumido este domingo em Conselho de Ministros e que Paulo Portas aceitou.

A linha vermelha de fronteira que o ministro Paulo Portas disse que não admitiria passar em relação à taxa sobre as pensões não foi eliminada, mas o Governo, em Conselho de Ministros (CM) reunido este domingo de emergência, assumiu, ao fim de menos de três horas, que tudo fará para a evitar. Foi quanto bastou para que fosse mais uma vez adiado o espetro da crise política, que ao longo da tarde foi alimentado pelas direções do PSD e o CDS.

Ao princípio da tarde deste domingo o clima político era de alta tensão. Inesperadamente, o chefe do Governo falou com Cavaco Silva, convocou o CM para fechar a 7.ª avaliação da troika, que previa a taxa sobre as pensões rejeitada por Paulo Portas, e ainda reuniu a Comissão Permanente do PSD.

No final da tarde, a fórmula do consenso, subscrita pelos ministros do CDS, acabou por ser a retirada do caráter obrigatório da medida, acompanhada do compromisso por parte do Governo para tudo fazer para encontrar alternativas pelo lado da redução da despesa do Estado.

Dessa forma, estava afastada a tal ameaça de rutura na coligação e ficava garantido o fecho da 7.ª avaliação do memorando da troika, que permitirá ao país receber nova tranche do empréstimo.

Era preciso também encerrar este capítulo a tempo da reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro, marcada para esta segunda-feira, em Bruxelas. Portugal estará representado por Vítor Gaspar, que domingo já não terá estado no CM.

Da reunião do Conselho de Ministros saiu apenas um comunicado lacónico, sem qualquer alusão à polémica. "O Conselho de Ministros reuniu para se inteirar da conclusão dos trabalhos relativos ao 7.º exame regular e confirmar as condições necessárias ao seu fecho, de modo a que o senhor ministro de Estado e das Finanças possa delas dar nota nas reuniões que amanhã se iniciam em Bruxelas, do Ecofin e do Eurogrupo", refere a nota.

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No entanto, fonte do Governo adiantou ao JN que "o CDS aceitou que excecionalmente pudesse vir a ser considerada a introdução de uma contribuição de sustentabilidade sobre as pensões".

Arrefeceu-se a crise política, garantiu-se o fecho da sétima avaliação da troika, mas criou-se um desconforto do lado dos centristas, que rejeitam o tom de recuo que a ala social-democrata fez passar para o exterior.

"Só se tudo falhar e em último recurso é que se encarará a possibilidade de avançar com a taxa". É esta a mensagem centrista para justificar a nova posição de Portas.

Quando muito, trata-se de um recuo estratégico concertado com Passos apenas para troika ver. Aliás, o primeiro-ministro já dera sinais, no Parlamento, de que não iria fazer da taxa "um cavalo de batalha".

A ideia é manter a medida no papel apenas com caráter opcional e encontrar alternativas. Há muito tempo para o fazer até à elaboração do próximo Orçamento de Estado e há também uma almofada financeira, a tal de que falou Portas há uma semana.

Frisou que era possível "poupar quem deve ser poupado e não carregar em quem não merece", porque são necessárias poupanças inferiores a quatro mil milhões de euros, mas o conjunto de medidas aponta para 4,8 mil milhões.

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