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Maioria desafia PS a clarificar posição sobre a dívida pública

Maioria desafia PS a clarificar posição sobre a dívida pública

A maioria PSD/CDS-PP manifestou, esta quarta-feira, abertura para "um debate alargado" sobre a dívida pública e desafiou o PS a clarificar a sua posição, propondo que a próxima conferência de líderes defina a metodologia da discussão.

"O PSD está disponível para debater novamente a divida pública nesta Assembleia, num debate alargado, num processo que não se arraste no tempo, em que cada partido transmita claramente as suas posições após o debate orçamental e com uma metodologia a definir já na próxima conferência líderes", afirmou o deputado Nuno Reis.

Intervindo no debate sobre a petição, assente no denominado "Manifesto dos 74", que pede a reestruturação da dívida pública e de projetos de resolução do PS, PCP e BE, a deputada do CDS-PP Cecília Meireles admitiu, no mesmo sentido, a viabilização de um "debate alargado", desafiando o PS a dizer "de uma vez para sempre aquilo que quer" sobre a dívida pública.

Nuno Reis frisou esperar que no debate a realizar o PS "não se esconda" por trás das opiniões de cidadãos e apresente a sua posição enquanto partido político.

"Negociar com os credores sim, permanentemente e discretamente como aliás tem acontecido. Incumprir unilateralmente não, teria custos incalculáveis", disse.

Na apresentação do projeto de resolução do PS, o deputado Vieira da Silva acusou as bancadas da maioria e as bancadas do PCP, BE e PEV de quererem "bloquear o debate sobre a dívida", defendendo que a resposta ao "problema da dívida" deve ser nacional.

"As duas posições querem bloquear o debate sobre a dívida. Uns porque não lhes interessa, porque a sua política está tomada é a política da austeridade. Outros porque querem bloquear o debate, querem uma votação à pressa, para que possam aparecer como os campeões da alternativa", acusou.

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O projeto de resolução do PS nunca menciona nem a reestruturação nem a renegociação da dívida e pretende "desencadear um processo parlamentar de audição pública, incluindo a audição por parte da Assembleia de personalidades relevantes, especialistas na matéria" com o objetivo de identificar "soluções responsáveis e exequíveis para o problema do endividamento, que permitam simultaneamente um crescimento sustentado da economia do país".

Os socialistas consideram que a Assembleia da República, enquanto "órgão de soberania representativo de todos os cidadãos portugueses", deve desencadear este processo de discussão pública sobre "o problema da dívida pública", lembrando que até o Governo, pela voz da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, já disse que o parlamento seria o local indicado para este debate.

As críticas à "falta de definição do PS" foram comuns a todas as bancadas no debate, com o BE a sublinhar, "para acabar com a ideia de que há quem não queira debater a dívida pública", que por proposta dos bloquistas ficou já agendado para o período pós orçamental um debate sobre o tema.

O líder parlamentar do BE disse que o debate público sobre a necessidade de uma "reestruturação da dívida pública com medidas concretas" vem sendo feito desde março, sublinhando que na bancada do PS, dois deputados assinaram o "Manifesto dos 74", que deu origem à petição hoje debatida, João Galamba e o líder parlamentar Ferro Rodrigues.

O deputado do PCP Paulo Sá criticou o projeto de resolução do PS por "não traduzir qualquer compromisso" e frisou que o PS "votou ao lado do PSD e do CDS-PP" para rejeitar a renegociação da dívida nas anteriores seis iniciativas apresentadas pelos comunistas.

A petição "Preparar a reestruturação da dívida para crescer sustentadamente", que tem como primeiro subscritor o ex-provedor de Justiça Alfredo José de Sousa, nasceu do "Manifesto dos 74" tornado público em março e que mereceu a adesão de ex-ministros como João Cravinho, Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix ou do ex-dirigente do Bloco de Esquerda Francisco Louçã.

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