Política

Menezes desvaloriza decisão de Lisboa e remete para o Constitucional

Menezes desvaloriza decisão de Lisboa e remete para o Constitucional

Luís Filipe Menezes disse, esta quinta-feira, ter recebido com naturalidade a decisão do Tribunal Cível de Lisboa que impede a candidatura de Fernando Seara à Câmara de Lisboa. Para o candidato do PSD à Câmara do Porto, "a decisão final só será definitiva lá mais adiante quando o douto Tribunal Constitucional analisar a questão".

Menezes, que salientou o facto de existirem várias decisões contrárias sobre o mesmo assunto - "já houve uma decisão do Tribunal de Loures num sentido, do Tribunal de Lisboa noutro e do de Tavira noutro" - considera que este pode ser um tema interessante para um "debate político de ruído" que considerou inútil quando os "portugueses estão preocupados com o desemprego e a fome".

O autarca falava aos jornalistas à margem da cerimónia de inauguração da renovação das Caves Graham's, em Gaia, que contou com a presença do presidente da República, Cavaco Silva.

Insistindo na tranquilidade com que encara estas decisões contrárias, Luís Filipe Menezes voltou a lembrar "o espírito de quem fez a lei" e "a opinião da esmagadora maioria dos constitucionalista e da Comissão Nacional de Eleições (CNE)". Quanto às diferentes interpretações feitas, Menezes disse apenas ter"confiança total nos juízes portugueses e na sua diversidade de opiniões".

Porém, lembrou, mesmo que não houvesse recursos nesta fase do processo (recorde-se que Fernando Seara já anunciou que irá recorrer da decisão) "lá mais adiante todos são livres de apresentar novamente as candidaturas e o caso haveria de ser alvo de novo julgamento nos tribunais próprios".

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