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Metade das 190 fundações avaliadas estão abaixo do meio da escala

Metade das 190 fundações avaliadas estão abaixo do meio da escala

Das 190 fundações avaliadas pelo Governo, numa escala de 0 a 100, 96 tiveram uma pontuação abaixo dos 50 pontos e as restantes 94 situaram-se acima desse valor, de acordo com um relatório divulgado esta quinta-feira.

A fundação com maior pontuação (78,1 pontos) foi a Casa de Mateus, uma instituição privada com sede em Vila Real que trabalha nas áreas de artes e cultura, ciência e preservação histórica. Entre 2008 e 2010, a fundação recebeu 86.377 euros de apoios financeiros públicos.

A Fundação Focus Assistência Humanitária Europa é a segunda instituição mais bem posicionada (77,9 pontos), uma organização privada de ajuda humanitária que entre 2008 e 2010 não recebeu qualquer apoio estatal, seguindo-se a Fundação Abel e João de Lacerda (73,1 pontos), uma entidade privada que se dedica às artes e cultura e que naquele período ganhou 119.250 euros dos cofres públicos.

Em quarto lugar surge a Fundação Minerva - Cultura e Investigação Científica (72,7 pontos), instituto privado que arrecadou 429.391 euros do Estado entre 2008 e 2010, e em quinto lugar está a Fundação de Assistência Médica Internacional (AMI), com 72,3 pontos, uma organização privada que recebeu 7.097.189 euros nos anos considerados.

Por oposição, o pior lugar é partilhado, com 6 pontos cada, pela Fundação Associação Académica da Universidade do Minho, destinada à promoção de artes cultura, desenvolvimento social e económico e de apoio à infância e juventude, pela Fundação José Cardoso, que presta ajuda humanitária e serviços educativos, e pela Fundação Hermínia Ester Lopes Tassara, de ajuda humanitária. Todas são privadas e não receberam apoios públicos entre 2008 e 2010.

A quarta pior classificada é a Fundação Gramaxo de Oliveira (7,3 pontos), uma organização privada que se dedica ao desenvolvimento social económico e ao combate à pobreza e que não acedeu a fundos estatais.

A Fundação da Universidade de Lisboa, uma entidade pública de direito privado que encaixou 12.617.733 euros de financiamento público entre 2008 e 2010, é a quinta com pior nota (7,8 pontos).

Entre as instituições com posições acima dos 50 pontos estão fundações como a Millennium BCP (67,9 pontos), a Portugal Telecom (66,3 pontos), a José Saramago (65,1 pontos), Centro Cultural de Belém (63,5 pontos), a Mário Soares (61,5), a Calouste Gulbenkian (53,5 pontos) e a Fundação de Arte Moderna e contemporânea - Coleção Berardo (50,6).

Abaixo dos 50 pontos estão fundações como a da Caixa Geral de Depósitos (39,8 pontos), Cidade Guimarães (45,1 pontos), Paula Rego (40,8 pontos) e Inatel (46,8 pontos).

O resultado da avaliação governamental às fundações sujeitas a um censo obrigatório, lançado no início do ano, foi publicado no Portal do Governo, visando, este trabalho, servir de base à extinção de "algumas dezenas de fundações", segundo o Governo, que remete para mais tarde o número certo ou os nomes das fundações visadas.

Das 401 fundações avaliadas, não foi concluída a análise de 174 instituições de solidariedade social, não tendo sido por isso consideradas. Das 227 restantes, 37 também não foram escrutinadas por falta de informação, tendo sido concluído o estudo de 190 fundações.

A avaliação do Governo teve como base três critérios aos quais foram atribuídas diferentes ponderações, sendo que o critério da sustentabilidade - que "visa determinar em que medida está assegurada a viabilidade económica e qual o nível de dependência dos apoios financeiros públicos das fundações" - era o que valia mais (50%).

O critério da eficácia/eficiência tinha uma ponderação de 30% do total, ao passo que o da pertinência/relevância valia 20%.

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