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Ministra das Finanças diz que informação sobre "swap" era "insuficiente"

Ministra das Finanças diz que informação sobre "swap" era "insuficiente"

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, admitiu ter recebido do ex-diretor-geral do Tesouro e Finanças Pedro Felício emails com informação sobre "swap", mas que esta era "insuficiente" para conhecer a "total dimensão do problema".

"Tenho memória [da receção dos emails]. Continuo a dizer que não menti", afirmou Maria Luís Albuquerque, em entrevista à SIC, no dia em que a Lusa noticiou que Pedro Felício enviou à agora ministra das Finanças, em junho e julho de 2011, emails que já continham informação sobre "swap" e indicavam uma perda potencial de 1,5 mil milhões de euros.

Reiterando que a informação sobre os "swap" não constava na pasta de transição que recebeu do anterior Governo, Maria Luís Albuquerque rejeitou ter desvalorizado o problema, defendendo que só foram tomadas medidas em 2013, porque antes tinha que "ser conhecido no seu conjunto".

"Tínhamos conhecimento de 146 ou 147 operações e acabaram por ser analisadas mais de 250, porque foi preciso ir à procura do histórico", exemplificou.

"Com certeza que não andei a empurrar com a barriga", garantiu a ministra, adiantando que o Governo começou a tratar do problema "ainda em 2011", mas que só em janeiro deste ano teve acesso ao relatório do IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, que permitiu "tomar decisões".

Em entrevista à SIC, Maria Luís Albuquerque realçou a recomendação do IGCP para "evitar decisões casuísticas antes de conhecer o todo, que poderia impedir encontrar a melhor solução".

O PCP requereu uma nova audição, com caráter de urgência, da ministra de Estado e das Finanças, na comissão parlamentar de inquérito aos contratos "swap" para esclarecer "novos dados e informações obtidas".

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Maria Luís Albuquerque disse que regressará "à comissão de inquérito pelo menos mais uma vez para prestar esclarecimentos", reiterando que mantém "inteiramente" o que disse na primeira audição, a 25 de junho.

Albuquerque afirmou então que na pasta de transição nada constava sobre o tema e que "não havia qualquer documentação, nem nada de novo a transmitir, porque a informação tinha sido solicitada e apenas isso".

A 1 de julho, durante o primeiro "briefing" diário do Governo, reiterou que na pasta de transição recebida do seu antecessor "nada constava sobre os swap".

"Na pasta de transição entre mim e o então secretário de Estado Carlos Costa Pina esta questão [dos "swap" - contratos de derivados financeiros sobre taxas de juro] não foi suscitada e não consta qualquer documento sobre esta matéria, nem o despacho que o [então] secretário de Estado emitiu com data de 09 de junho de 2011, já depois das eleições", garantiu.

Depois de o anterior ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, ter garantido à Lusa ter informado o seu sucessor, Vítor Gaspar, de "toda a informação necessária" sobre os contratos "swap" envolvendo empresas públicas, o Governo admitiu que a questão dos contratos "swap" "foi abordada na reunião de transição" entre ambos, a 18 de junho de 2011, mas alegou que a informação disponibilizada foi insuficiente.

"Mais uma vez não havia qualquer documentação, nem nada de novo a transmitir, porque a informação tinha sido solicitada e apenas isso", disse Albuquerque a 1 de julho, acrescentando que "aquilo que existia era um pedido de informação às empresas feito através da DGTF", Direção Geral do Tesouro e Finanças, e que deveria passar a ser incluída nos relatórios periódicos desta entidade.

Maria Luís Albuquerque reiterou que o que se sabia em agosto de 2011 resultava do boletim da DGTF sobre o setor empresarial do Estado relativo ao segundo trimestre daquele ano e tratava-se apenas de "informação numérica", mas não sobre quaisquer problemas nos contratos, a sua natureza, características ou opções de vencimento na antecipado.

Nos emails trocados entre o ex-diretor-geral do Tesouro e Maria Luís Albuquerque, a que a Agência Lusa teve hoje acesso, no verão de 2011 é feito em primeiro lugar um ponto de situação sobre o valor a preço de mercado dos contratos "swap" nas principais empresas (Metro de Lisboa, Metro do Porto, CP e Refer).

A troca de emails a que a Lusa teve acesso diz respeito aos dias 29 de junho, 18 de julho, 26 de julho e 1 de agosto.

A investigação aos contratos derivados de taxa de juro ["swap"] subscritos por várias empresas públicas, sobretudo da área dos transportes, detetou contratos problemáticos com elevadas perdas potenciais para o Estado.

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