OE2012

Ministro das Finanças apela à unidade e diz que governo procurou consenso

Ministro das Finanças apela à unidade e diz que governo procurou consenso

O ministro de Estado e das Finanças apelou, esta quarta-feira, à unidade, dizendo que o governo procurou ir ao encontro das propostas do PS e alcançar o maior consenso possível. O Orçamento do Estado para 2012 foi aprovado com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP e com a abstenção do PS.

"Se nos mantivermos unidos e solidários, Portugal será para nós um motivo de orgulho e um exemplo na Europa e no mundo", considerou Vítor Gaspar, no final da sua intervenção, no Parlamento, na qual classificou o Orçamento do Estado para 2012 como, "sem dúvida, o orçamento mais exigente da história democrática portuguesa".

Segundo o ministro das Finanças, que recebeu aplausos de pé das bancadas do PSD e do CDS-PP, durante o debate orçamental na especialidade houve da parte do executivo um "esforço de ir ao encontro das propostas do maior partido da oposição", demonstrado pela aprovação de propostas de alteração como as relativas aos cortes nos subsídios de férias e de Natal e ao IVA das actividades culturais.

"Se pudéssemos, teríamos ido mais longe, mas como temos afirmado repetidas vezes o Orçamento de 2012 não tem qualquer margem que possa ser usada e, portanto, qualquer alteração teria de ser neutral em termos orçamentais", acrescentou.

Vítor Gaspar frisou a importância de haver em Portugal um "consenso alargado sobre a necessidade de ajustamento" e acentuou que o Governo durante o debate orçamental teve como objectivo "alcançar o maior consenso possível, dentro do quadro exigente das metas do Programa de Assistência Económica e Financeira, em particular da necessidade de distribuir esforço de consolidação entre dois terços do lado da despesa e um terço do lado da receita".

O ministro das Finanças assinalou que "quase 90% dos pensionistas serão poupados a qualquer corte no subsídio de Natal e no subsídio de férias", em resultado das alterações aprovadas na especialidade por iniciativa da maioria PSD/CDS-PP.

"Tivemos também sempre presente o princípio da equidade social na austeridade. Em todos os momentos, em todas as propostas foi considerado como prioritário assegurar a protecção efectiva dos mais desfavorecidos e dos mais vulneráveis", reclamou.

Vítor Gaspar referiu que "foram apresentadas 514 propostas de alteração" durante o debate orçamental na especialidade e que, destas, foram aprovadas "mais de 80 propostas", das quais "mais de uma dúzia" dos grupos parlamentares da oposição, tendo algumas sido aprovadas por unanimidade.

O ministro das Finanças terminou o seu discurso afirmando que "um Estado proporciona melhores benefícios aos seus cidadãos quando é bem sucedido no seu todo do que quando estes prosperam individualmente mas fracassam como comunidade", numa citação de "uma parte do discurso do grande estadista grego Péricles quando Atenas enfrentava Esparta na Guerra do Peloponeso".

"Com o empenho de todos e com o carácter que o povo português sempre demonstrou em situações graves na nossa história, estou confiante que seremos bem sucedidos neste desígnio nacional", defendeu o ministro.

Antes, Vítor Gaspar falou já do Orçamento para 2013, antevendo que "será certamente difícil e exigente, mas, em vários aspectos, partirá de um patamar de qualidade muito diferente do de 2012".

Outras Notícias

Outros Conteúdos GMG