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Ministros da Economia e Finanças chamados ao Parlamento

Ministros da Economia e Finanças chamados ao Parlamento

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, vai ser ouvido no Parlamento a propósito da renegociação das contrapartidas dos submarinos. Também o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, dará esclarecimentos aos deputados sobre a extensão das benesses à Grécia a Portugal, juntamente com a sexta avaliação da troika.

Os deputados da comissão de acompanhamento do programa da troika decidiram chamar Vítor Gaspar para falar sobre a extensão das benesses à Grécia a Portugal juntamente com a sexta avaliação da troika, mas a maioria recusou a audição exclusiva sobre o tema.

"Todos nós ouvimos o Governo a dizer que as condições aplicadas à Grécia seriam, com base no princípio de igualdade, também aplicadas em Portugal. Não foi uma declaração qualquer produzida em resposta a uma pergunta mal formulada num canto escuro. É incompreensível que o mesmo ministro das Finanças venha dizer aos portugueses que quem ouviu mal foram os portugueses, numa espécie de atestado de incompetência aos portugueses e aos jornalistas", afirmou Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda.

No entanto, ao mesmo tempo que se discutia o requerimento do Bloco de Esquerda na comissão de orçamento e finanças, os coordenadores da comissão parlamentar de acompanhamento das medidas do programa também estava reunida para discutir a audição do ministro no âmbito da sexta avaliação, e o PSD, apesar de não recusar a importância do tema, entendeu que seria melhor juntar os dois na mesma audição.

"Do que ouvimos do BE não podemos deixar de ficar com a sensação que o ministro das Finanças português toma estas decisões unilateralmente e que não há uma decisão do Eurogrupo. Não temos informação suficiente para dizer que o ministro mudou de opinião e que não defendeu os interesses de Portugal. O PSD entende que há matéria para que o senhor ministro das finanças seja ouvido no parlamento", afirmou Miguel Frasquilho, que defendeu no entanto que a audição versasse sobre os dois temas.

As bancadas dividiram-se sobre que comissão devia chamar o ministro e se e como deveria ser feito, mas o BE e o PCP mantiveram a posição de que estes temas do Eurogrupo são tratados pela comissão de orçamento e que a questão era demasiado importante para ser diluída na sexta avaliação.

Miguel Frasquilho explicou, no fim, aos jornalistas, que o PSD entende que esse é o espaço adequado para tratar o tema, e que não teme que a questão fique diluída, e rejeitou aprovar a proposta do Bloco de Esquerda para que Vítor Gaspar possa ser ouvido exclusivamente sobre as declarações que fez sobre o tema da Grécia.

Também esta quarta-feira, a comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas aprovou a audição do ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, a propósito da renegociação das contrapartidas dos submarinos adquiridos por Paulo Portas quando era ministro da Defesa.

Os requerimentos para a audição de Álvaro Santos Pereira foram apresentados pelo PSD e pelo PS e pretendem "esclarecer a razão pela qual a recuperação de um hotel no Algarve é uma das contrapartidas do novo contrato", disse à Lusa o presidente da comissão, o social-democrata, Luís Campos Ferreira.

Os deputados querem também perceber "a revisão até aqui feita dos contratos de contrapartidas militares", acrescentou.

O PCP já tinha exigido, na semana passada, a preseça de Santos Pereira no Parlamento para explicar o processo.

A audição do ministro ainda não tem data marcada, mas o presidente da Comissão disse que "vai tentar" que aconteça em janeiro.

Em causa estão os novos contratos de contrapartidas dos submarinos vendidos pela alemã Ferrostaal, que incluem um investimento num hotel de luxo no Algarve, o Alfamar, que exige um financiamento direto de 150 milhões de euros e outras contrapartidas a que as partes atribuíram um valor de 600 milhões de euros.