Pedro Passos Coelho

Nova taxa para pensionistas dependerá de ganhos alternativos

Nova taxa para pensionistas dependerá de ganhos alternativos

O primeiro-ministro afirmou, esta sexta-feira, que a contribuição que se pretende requerer aos pensionistas no âmbito da projetada nova taxa será tanto menor quanto se conseguirem ganhos efetivos em outras áreas do sistema de segurança social.

Esta posição foi assumida por Pedro Passos Coelho depois de o secretário-geral do PS o questionar sobre o motivo que levou o primeiro-ministro a inserir esta medida na carta que escreveu à troika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional).

Neste ponto, António José Seguro estava a levantar uma questão sobre uma medida que fora admitida pelo primeiro-ministro na sua última comunicação ao país, mas que foi depois recusada pelo presidente do CDS e ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.

"O que o levou a fazer isto sem ter a certeza que essa medida tinha alguma possibilidade de ser aprovada no Parlamento? O senhor sabia que os partidos da oposição estariam e estarão contra essa medida", disse Seguro, sem aludir diretamente à oposição também manifestada pelo CDS.

Perante as questões colocadas por Seguro, Passos Coelho optou várias vezes por reagir com "contra perguntas" dirigidas ao secretário-geral do PS, questionando-o, designadamente, onde vai buscar financiamento para as medidas que propõe sem agravar o défice.

Na questão da taxa sobre as pensões, o primeiro-ministro alegou então que Portugal tem um problema de sustentabilidade no sistema de pensões, precisando de fazer "várias correções".

"Estamos disponíveis para conversar sobre essas matérias dentro do compromisso assumido com a troika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional), que é o de iniciar esse debate com medidas concretas", referiu.

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De acordo com Passos Coelho, no entanto, nenhuma das medidas terá um caráter fechado e estão abertas à discussão.

"Nas medidas relativas ao sistema de pensões há a possibilidade de haver uma contribuição para a Segurança Social (não para o défice público) que possa ser suportada pelos pensionistas. Essa margem de contribuição será tão pequena quanto se conseguirem ganhos efetivos em outras áreas da segurança social e tanto quanto conseguirmos de um modo geral garantir uma sustentabilidade das finanças públicas, sem que fique colocada em causa a realização das prestações sociais", justificou o líder do executivo.

Depois, Passos Coelho interpelou diretamente António José Seguro: "Se o senhor deputado tem outras ideias para suportar a sustentabilidade da segurança social, estamos disponíveis para as discutir".

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