Austeridade

Passos afirma que Governo poupou "muitos submarinos" aos portugueses

Passos afirma que Governo poupou "muitos submarinos" aos portugueses

O primeiro-ministro afirmou, esta quarta-feira, que o Governo poupou aos portugueses o equivalente a "muitos submarinos" com a redução de despesa pública através do cancelamento de contratos e conseguiu uma "evolução significativa" dos consumos intermédios.

Durante o debate quinzenal no parlamento, em resposta ao líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, Pedro Passos Coelho sustentou que Portugal se está a aproximar "cada vez mais depressa de um caminho de equilíbrio orçamental de médio e longo prazo" e que "não há razão para ser austeridade-dependente".

Esta expressão tinha sido utilizada anteriormente pelo líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, numa crítica à oposição, que acusou de assustar os portugueses com a ideia de que vêm aí novos cortes, que alegou ser falsa.

Luís Montenegro afastou a necessidade de "mais austeridade de emergência" sobre famílias e empresas e declarou que o PSD quer "que os portugueses recuperem rendimento e possam ter menos impostos para pagar", mas de forma sustentável e não efémera, defendendo que isso implica "criar condições da parte do Estado e da economia".

Em seguida, Passos Coelho indicou números da evolução da despesa corrente primária entre 2010 e 2013, procurando demonstrar que o esforço de consolidação das contas públicas nos últimos três anos "não foi simplesmente ancorado em medidas que são extremamente dolorosas como as da redução de rendimentos" de funcionários públicos e pensionistas.

"Pelo contrário, o essencial dessas medidas foi feito à custa da despesa corrente primária, que foi reduzida, fora esses montantes, e em particular com os muitos submarinos que nós poupámos a Portugal e aos portugueses durante muitos anos com os contratos que cancelámos", acrescentou.

O primeiro-ministro fazia alusão à objeção de que as despesas com submarinos "inflacionaram" os consumos intermédios de 2010, tendo contribuído fortemente para a poupança de 1,6 mil milhões de euros que há dias mencionou ter sido feita entre esse ano e 2013.

Passos Coelho fez, então, uma comparação com o ano anterior, assinalando que "2009 não tinha submarinos" e referindo que nesse ano a despesa em consumos intermédios foi superior a 8,4 mil milhões de euros, e em 2013 tinha diminuído para 7,3 mil milhões.

O executivo PSD/CDS-PP cancelou "futuros contratos ou futuras obras que acrescentariam despesa pública por via das parcerias público-privadas (PPP) nos anos subsequentes", destacou.

Por outro lado, questionado por Luís Montenegro se teria sido viável aumentar o salário mínimo nacional antes da conclusão do programa de resgate a Portugal, o primeiro-ministro retorquiu: "Senhor deputado, era possível, se a 'troika' aceitasse. Porquê? Porque, como disse o senhor deputado e muito bem, foi o próprio Governo português, na altura presidido pelo engenheiro José Sócrates, que incluiu essa norma no programa de ajustamento".

"Se a troika aceitasse, portanto, nós poderíamos tê-lo feito. Qual era o racional para o ter feito? Era que a economia pudesse estar a crescer, e que o desemprego pudesse estar a cair. Creio que são essas as condições que nós temos agora, e por essa razão é que iremos, como eu disse no ano passado, encetar esse debate em sede de concertação social", completou.