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Passos Coelho nota que "Constitucional admite corte nas pensões"

Passos Coelho nota que "Constitucional admite corte nas pensões"

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considera que não se devem tirar "conclusões precipitadas" nem "taxativas" do chumbo à convergência das pensões e tenciona, mesmo, aproveitar a janela aberta pelo acórdão para diluir no tempo a opção, conforme argumenta o Tribunal Constitucional.

Considerando que "a convergência das pensões" e a redução do peso dos salários são essenciais para o corte da despesa do Estado e para garantir a confiança dos mercados, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, deixou perceber que o Governo vai tentar aproveitar a janela deixada em aberto pelo Tribunal Constitucional no texto do acórdão que veta a convergência das pensões em público e privado.

"O tribunal admite que a medida pode ser constitucional em determinadas condições, pelo que o Governo vai ter isso em conta", disse Passos Coelho, ao reagir, esta esta sexta-feira, ao chumbo do Tribunal Constitucional à convergência das pensões entre setor público e privado.

"Dado que Tribunal Constitucional admite uma medida que passe pela redução das pensões em pagamento, não deixaremos de analisar as condições de forma detalhada", afirmou Pedro Passos Coelho, frisou Pedro Passos Coelho.

Sem anunciar qualquer medida, no imediato, prometeu um Governo a trabalhar com celeridade para encontrar uma solução que permita acomodar a verba que deixa de encaixar ao ter de abandonar o caminho da convergência entre pensões do público e do privado e pede "serenidade" e "responsabilidade" aos portugueses.

Sublinhando que o Governo vai procurar encontrar medidas que compensem o chumbo, Passos Coelho diz que é fundamental que a alternativa a encontrar respeite dois fatores essenciais: dar uma resposta aos mercados e não deitar por terra os resultados dos esforços dos portugueses, visíveis ao nível da recuperação da economia e do emprego.

Falando numa conferência de imprensa no final de um Conselho Europeu, Pedro Passos Coelho escusou-se a comprometer-se com datas para a apresentação da medida alternativa, mas disse que o Governo trabalhará para encontrar, "tão rapidamente quanto possível", uma solução "que seja viável e eficaz" para ultrapassar o "clima de incerteza" gerado pela decisão do tribunal.