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Passos Coelho reconhece que a carga fiscal em Portugal "é insuportável"

Passos Coelho reconhece que a carga fiscal em Portugal "é insuportável"

O coordenador do BE acusou, esta sexta-feira, o Governo de "mentir, ludibriar e enganar" sobre a carga fiscal e de prever no Documento de Estratégia Orçamental uma subida de 32,9 para 34% do PIB em 2016. Na resposta, Passos Coelho reconheceu que a carga fiscal "é insuportável".

Durante o debate quinzenal, Francisco Louçã acusou o primeiro-ministro de estar "enganado ou a enganar o Parlamento", citando um quadro do DEO, e de levar a carga fiscal a um "nível insuportável".

"O que o senhor primeiro-ministro diz no quadro que não apresentou ao Parlamento mas enviou para Bruxelas é que mesmo que aumente o PIB daqui a alguns anos, o peso dos impostos aumenta mais depressa do que o PIB, porque quanto mais se fizer mais se pagará em impostos e mesmo que haja a recuperação que anuncia, dá-nos uma certeza, que vamos pagar a maior carga fiscal de sempre, que chega a 34% do PIB subindo de 32,9", afirmou o líder bloquista.

Segundo Louçã, nos números que o Governo enviou para Bruxelas "aumenta-se a carga fiscal em 3 biliões de euros" e "atinge-se a carga máxima que Portugal nunca tinha atingido".

"O Governo mente, ludibria e engana com o aumento da carga fiscal", acusou.

Na resposta ao BE, Pedro Passos Coelho disse estar de acordo com Louçã, afirmando que o país tem "a maior carga fiscal de que há memória".

"Não me tenho cansado de o dizer, é verdade que Portugal atingiu um nível insuportável de carga fiscal e essa é a razão de que o ministro das Finanças ainda há dois dias sublinhou a necessidade absoluta de cumprir estes objetivos, sem os quais não garantiremos um alívio fiscal e um aumento das previsões de crescimento, é justamente isso que motiva este Governo", advogou.

Passos garantiu que "não haverá aumento da carga fiscal além da prevista no memorando de entendimento", salientando que "a única que ainda não está concretizada e tem expressão sensível é a do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que entrará em vigor em 2013 e 2014".

O primeiro-ministro referiu depois os "números da receita fiscal estimada em percentagem do PIB": "Em 2012 em 24,7%, em 2013 em 24,8, em 2014 em 24,8, em 2015 em 24,9 e em 2016 em 24,9".

"Não sei porque insiste em dizer que as previsões do Governo não são o que são, a receita fiscal em percentagem do PIB manter-se-á. O Estado vai buscar durante todo o processo de ajustamento muito aproximadamente a repartição inicialmente pensada, um terço da consolidação do lado da receita, dois terços do lado da despesa", afirmou.

O chefe do Governo acentuou que "a prova de que há coerência é que justamente a previsão" do Governo "para a evolução do peso no PIB na despesa pública é que ela evolua de 50% em 2010 para 43% em 2016".

"Nós mantemos a nossa visão inicial, iremos reduzir o peso da dívida pública em percentagem do PIB até 2016 para 43%, 43% é um nível garantido no essencial não por mais medidas adicionais sobre os impostos e a receita, mas pelo esforço que o Estado fará na diminuição da sua despesa", reforçou.

Para o líder do BE, "o aumento do desemprego, da pobreza e da carga fiscal é um saque na economia portuguesa".

"Pagamos mais para devermos mais e para termos mais pobreza e mais desemprego, por isso não diga que não vai aumentar os sacrifícios depois de 2013, está a fazê-lo todos os dias e promete fazê-lo sempre que puder", criticou.

Louçã fez ainda críticas à liberalização do mercado de trabalho, referindo-se às alterações ao Código do Trabalho no mandato do ministro Bagão Félix.

"Nos últimos oito anos, com toda a facilitação do desemprego o que conseguiram foi promover um milhão de desempregados, um milhão de pessoas", assinalou.

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